#poderá

[nordeste7]

Participar de certos desafios na internet poderá resultar em prisão de até 20 anos Em março deste ano, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a criação, incentivo e compartilhamento de conteúdos digitais incentivando crianças e adolescentes a participarem de “desafios da internet”....

Participar de certos desafios na internet poderá resultar em prisão de até 20 anos

[dicasverdes]

sua aposentadoria poderá ser cortada nestas 5 situações

sua aposentadoria poderá ser cortada nestas 5 situações

A aposentadoria representa para muita gente o coroamento de uma vida profissional. Um sonho de milhões de trabalhadores brasileiros. A conquista do benefício representa muita luta e esforço. Dessa maneira, é de profunda importância tomar cuidado para que ela não passe pela tristeza do cancelamento. É lícito dizer que a situação está profundamente difícil, de modo que existem situações extremas…

View On WordPress

[dicasverdes]

Novo Auxílio complementar de R$ 150,00: quem poderá receber?

Novo Auxílio complementar de R$ 150,00: quem poderá receber?

A partir do ano que vem, o Governo Federal poderá oferecer um novo tipo de auxílio complementar no valor de R$ 150. A proposta ganhou força após as eleições do último domingo (30/10), quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser eleito. No caso, o benefício fazia parte de sua campanha presidencial. Quer saber mais sobre o auxílio, como ele vai funcionar e quem poderá…

View On WordPress

[dicasverdes]

Quem poderá receber o salário-família do Governo? Tire suas dúvidas!

Quem poderá receber o salário-família do Governo? Tire suas dúvidas!

O salário-família é pago aos empregados, inclusive domésticos, e aos trabalhadores avulsos de acordo com o número de filhos que possuam. Para ter acesso aos valores, é necessário seguir algumas regras de concessão e solicitar o pagamento do adicional, caso tenha direito. Quer saber mais sobre o benefício, como ele funciona e quem pode ter acesso? Então continue nos acompanhando logo abaixo para…

View On WordPress

[dicasverdes]

NOVO auxílio de R$ 1.000 da Caixa é disponibilizado; saiba quem poderá sacar

NOVO auxílio de R$ 1.000 da Caixa é disponibilizado; saiba quem poderá sacar

Os Microempreendedores Individuais (MEI) são uma figura jurídica do Brasil. Dessa forma, eles trabalham por conta própria e se legalizam como pequenos empresários. A formalização do MEI pode ser feita de forma gratuita e online por meio do Portal do Empreendedor ou em um escritório do Sebrae. Para ser MEI, ainda, é preciso não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa e…

View On WordPress

[jusdecisum]

LC 154/2016: Microempreendedor Individual poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento

LC 154/2016: Microempreendedor Individual poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento

terça-feira, 19 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei Complementar nº 154, que acrescenta um parágrafo ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Veja o parágrafo que foi acrescentado pela LC 154/2016: Art. 18-A. (…) § 25. O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando…

View On WordPress