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O PSD queria concluir a revisão da lei da autodeterminação de género até julho, mas a realidade impôs-se e não vai acontecer. As audições e a complexidade do processo adiaram a discussão para setembro. Entretanto, a lei de 2018 continua em pleno vigor. 🏳️‍⚧️🇵🇹

Autodeterminação de género: revisão adiada para setembro após PSD falhar o calendário previsto

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A revisão da lei da autodeterminação de género não constava do programa eleitoral da AD. Não foi tema de campanha. Não existe estudo de impacto conhecido. Ainda assim, PSD, Chega e CDS querem acelerar a sua aprovação em tempo recorde e reduzir as audições parlamentares 🏳️‍⚧️🇵🇹

Sem mandato eleitoral e com menos audições: a revisão da lei da identidade de género avança a alta velocidade

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António José Seguro vetou a lei que poderia impedir o hastear da bandeira arco-íris em edifícios públicos. O diploma regressa agora ao Parlamento: o debate sobre a diversidade e os direitos humanos está longe de terminar 🏳️‍🌈🏳️‍⚧️

Presidente veta lei que poderia impedir bandeiras LGBTQIA+ em edifícios públicos

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Num país onde os direitos das pessoas LGBTI+ têm sido alvo de ataques sistemáticos nos últimos meses, este recuo é mais um passo num caminho perigoso. Lisboa: Maioria de direita chumba proposta para hastear bandeira do Orgulho no edifício da Câmara 🏳️‍🌈

Lisboa: Maioria de direita chumba proposta para hastear bandeira do Orgulho no edifício da Câmara

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A nova estratégia do PSD para a lei das bandeiras já é conhecida: em vez de proibir certos símbolos, pretende limitar os edifícios públicos a uma lista de bandeiras autorizadas. O debate regressa ao Parlamento em setembro. 🇵🇹🏳️‍🌈

PSD muda estratégia: em vez de proibir «bandeiras ideológicas», quer apenas uma lista de bandeiras permitidas

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Quem deve o Parlamento ouvir quando estão em causa os direitos das pessoas trans? Vão ser ouvidas dezenas de entidades, mas o debate levanta também uma questão essencial: como distinguir entre experiência vivida, conhecimento científico e posições ideológicas? 🏳️‍⚧️🇵🇹

Identidade de género: Parlamento abre audições a mais associações e especialistas, mas nem todas serão iguais

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A Ordem dos Médicos deixa um aviso ao Parlamento: a identidade de género “não constitui uma ideologia nem uma patologia mental”. O parecer critica propostas de PSD, CDS-PP e Chega e pede respeito pela evidência científica e pela autonomia clínica. Confere os seus argumentos e avisos:

Ordem dos Médicos critica projetos da direita sobre identidade de género: “não refletem o conhecimento médico atual”

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António José Seguro distinguiu direitos humanos de posições partidárias. Já o PSD insiste em avançar com uma nova versão da lei das "bandeiras ideológicas" para ultrapassar veto. Mas a questão mantém-se: quem decide o que é uma causa humanitária e o que é uma ideologia? 🏳️‍🌈🏳️‍⚧️

PSD insiste na lei das “bandeiras ideológicas” e volta a convergir com CDS-PP e Chega após veto presidencial