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Hoje o médico decidiu que não devo ir à Santa Missa, mas apenas à Santa Comunhão. Diário 894.

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É a vontade de Deus que a irmã fique boa, seja obediente que logo Deus a recompensará. Diário 894.

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A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. Entenda o que decidiu o STF

A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. Entenda o que decidiu o STF

terça-feira, 16 de março de 2021 A situação concreta foi a seguinte: O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ADPF pedindo para que o STF confira interpretação conforme à Constituição ao art. 23, II e art. 25, do CP e ao art. 65 do CPP e deixe claro que não é juridicamente possível invocar a tese da legítima defesa da honra. O autor alegou que a tese da legítima defesa da honra viola o…

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Mourão se isola após servidor próximo ser diagnosticado com covid-19 O vice-presidente Hamilton Mourão decidiu entrar em isolamento com a mulher dele, depois de ter contato com um servidor que testou positivo para o coronavírus.

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Receita mantém calendário de restituições A Receita Federal decidiu manter o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda.

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Estado de emergência no RJ afeta lojas e restaurantes O estado do Rio decidiu decretar emergência por causa do coronavírus. Shoppings, bares e restaurantes deverão restringir o atendimento.