Oct 31, 2024
DECIA PP D LA UME Partido Popular, la desfachatez. La UME. El PP la menospreció, la tachó de inconstitucional y la calificó de despilfarro y de capricho faraónico de Zapatero. Recordemos ♻️ 👇🏻 Video publicado por Daniel 🌐 @Daniel_Globo_
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DECIA PP D LA UME Partido Popular, la desfachatez. La UME. El PP la menospreció, la tachó de inconstitucional y la calificó de despilfarro y de capricho faraónico de Zapatero. Recordemos ♻️ 👇🏻 Video publicado por Daniel 🌐 @Daniel_Globo_
A triste falência do Judiciário do Brasil
A triste falência do Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos responsáveis por julgar os conflitos com base nas leis. Muito lindo, quando verdade. Temos magistrados que se comportam como deuses gregos, conflitando entre si, mas permanentemente unidos contra os mortais. Às vezes, contra os outros Poderes também. Magistrado significa “superior”. A ideia é essa mesmo. Um ser superior, que por estudar muito,…
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Angola/Eleições: Líderes da oposição consideram processo eleitoral "inconstitucional"
Os líderes de quatro partidos da oposição concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de agosto consideraram hoje os resultados eleitorais provinciais definitivos "inconstitucionais" e "ilegais". Angola/Eleições: Líderes da oposição consideram processo eleitoral "inconstitucional"
Agentes municipais são punidos por insistirem em aplicar lei inconstitucional
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) multou, nesta terça-feira (25/02/24), um ex-presidente da Câmara Municipal de Coração de Jesus, no Norte de Minas, e um parecerista jurídico do município em R$ 5 mil cada. Clovis Pereira dos Santos e Antônio Mendes Silva foram responsabilizados pelo pagamento irregular de gratificações a servidores públicos municipais e pelo reajuste indevido da…
ITCMD Não Incide sobre VGBL ou PGBL
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta – Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do chamado imposto sobre herança em planos de previdência privada aberta dos tipos Vida Gerador de Benefício…
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