#falecido

[pearcaico]

Cortejo Fúnebre do Governador de Pernambuco o Sr. Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães Falecido aos 58 Anos, Passando Pela Ponte de Santa Isabel - Recife Em 24 de agosto de 1952.

[frienta1997-2023]

Queria te dizer como me sinto, te contar minhas coisas, pedir um conselho, sinto tanta saudade... queria poder te ligar, mas eu não sei aonde você está, só sei que não vai me atender e nunca mais vai voltar.

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[frienta1997-2023]

Sinto que se você estivesse aqui, estaria orgulhoso da pessoa que me tornei, eu queria poder te mostrar todo o bem que eu fiz...

diario

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Querosene

O título “Querosene” é perfeito. Imediatamente, ele estabelece um tom de perigo, volatilidade e aceleração. Sugere uma situação que é ao mesmo tempo altamente inflamável e, pelo seu significado na gíria, inebriantemente destrutiva. A chave é entrelaçar esses dois significados – o ambiente econômico inflamável e a anestesia social do álcool. Tese Central: a era da desregulamentação despejou…

[portalg37]

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva – recebido quando o marido estava vivo – seja reconhecido como patrimônio comum do casal e incluído na partilha da herança do falecido, ainda que o casamento tenha sido celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens.  Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual é desnecessário…

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

[xavierbramanteadvogados]

A pensão por morte é uma proteção previdenciária que se estende aos dependentes do segurado falecido, com previsão na Constituição Federal e em legislação federal. A definição de dependente pode ser entendida como a pessoa que não possui meios de se sustentar através de recursos próprios. Em sessão recente, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Sergipe, declarou por unanimidade a inconstitucionalidade incidental das alterações estabelecidas pela Emenda Constitucional – EC nº 103/2019, no regramento da pensão por morte. Para os julgadores, a reforma da previdência violou o princípio da vedação ao retrocesso, que garante a manutenção do nível de proteção social já alcançado pela legislação ordinária. A nova metodologia de cálculo restabeleceu as regras da antiga Lei Orgânica de Previdência Social (LOPS – Lei 3.087/60), mas ainda com o agravamento do benefício ser calculado, para aqueles que não estavam aposentados na data do óbito, nos moldes de uma aposentadoria por invalidez. Foi utilizado o argumento da violação ao equilíbrio atuarial do sistema previdenciário estabelecido na Constituição Federal, em desfavor dos segurados, pois em alguns casos, o valor do benefício de pensão por morte poderá corresponder a 36% da média de contribuições do falecido, gerando grande redução de renda aos dependentes. #direito #previdencia #pensaopormorte #direitoprevidenciario #falecido #dependentes #segurado https://www.instagram.com/p/CcXt91VMwfC/?igshid=NGJjMDIxMWI=