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[enfermagemmagazine]

Hospital é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia

Um hospital do Rio Grande do Sul foi condenado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) a indenizar uma enfermeira nordestina que sofreu xenofobia no ambiente de trabalho. A decisão, que foi unânime, confirma a responsabilidade do empregador em manter um ambiente de trabalho seguro e saudável, tanto física quanto mentalmente, conforme estabelecido pela Constituição…

Hospital é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia

[enicomputer]

União pagará R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus

Reprodução: © Wesley Mcallister/AscomAGU AGU fez acordo para indenizar família de morto pela PRF Publicado em 12/09/2023 - 19:58 Por Agência Brasil - Brasília ouvir: A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixiamento dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio do ano passado.

O acordo foi feito na ação judicial na qual a família de Genivaldo cobrou do governo federal indenização pelos atos dos policiais rodoviários. Segundo a AGU, 400 mil serão pagos na forma de indenização por danos morais e mais R$ 5 mil pelos gastos com o sepultamento. No ano passado, o caso veio à tona após imagens veiculadas na internet mostrarem a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele ser parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe. Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair ou respirar. No mês passado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais que participaram da abordagem. Apesar do acordo, a Justiça condenou o governo federal ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo, além de pensão mensal de dois terços do salário mínimo até 24 anos de idade. Nessa questão, a AGU informou que vai recorrer da sentença.   Edição: Valéria Aguiar

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[pirapopnoticias]

Além da indenização por danos morais, a mulher foi instruída a remover todas as postagens sobre o episódio e a publicar uma retratação pública nos mesmos canais - IlustraçãoA mulher acusou o motorista de abandonar mãe e filho doentes na rua, o que foi considerado falso pelo juiz.Uma mulher foi condenada pela justiça de Piracicaba a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista de Uber após publicar nas redes sociais que ele havia abandonado uma mãe e seu filho doente na rua durante uma viagem ao hospital. O incidente ocorreu após a criança ter vomitado no veículo, obrigando o motorista a interromper a viagem e aconselhar a família a solicitar outro carro. A decisão foi tomada na semana passada pelo juiz Felippe Rosa Pereira, da 6ª Vara Cível de Piracicaba.Segundo o relato do motorista, o vômito da criança não apenas sujou o carro, mas também o atingiu em várias partes do corpo, incluindo braços e pescoço, causando-lhe náuseas e incapacidade para continuar dirigindo. No entanto, a autora das postagens, que não estava presente no momento do incidente, acusou o motorista de ter abandonado a mãe e a criança de maneira ofensiva e inapropriada na rua. Em sua postagem depreciativa nas redes sociais, ela compartilhou o nome, a foto e a placa do carro do motorista, junto com um texto acusatório e ofensivo, pedindo que as pessoas denunciassem o motorista, chamado por ela de "escroto".Em sua defesa, a mãe da criança confirmou em juízo que o menino vomitou durante a viagem, mas somente no veículo, e que o motorista não foi diretamente atingido. Na sua decisão, o juiz Felippe Rosa Pereira observou que o motorista agiu de maneira apropriada ao interromper a viagem devido a uma situação atípica e sugerir que a família solicitasse outro veículo. Além disso, lembrou que na época do incidente, janeiro de 2022, o país estava enfrentando uma fase aguda da pandemia, o que poderia representar um risco sanitário.O juiz criticou a mulher por ter criado e divulgado publicamente uma narrativa falsa sobre o incidente, considerando seu comportamento um abuso do direito à liberdade de expressão. Além da indenização por danos morais, a mulher foi instruída a remover todas as postagens sobre o episódio e a publicar uma retratação pública nos mesmos canais onde postou a mensagem original. A retratação deve ser aprovada previamente e ficar disponível por pelo menos 30 dias. Ainda é possível recorrer da decisão.Conheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IbhgJV9OmuPGafDggyAZyxYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias do CotidianoPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

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Além da indenização por danos morais, a mulher foi instruída a remover todas as postagens sobre o episódio e a publicar uma retratação pública nos mesmos canais - IlustraçãoA mulher acusou o motorista de abandonar mãe e filho doentes na rua, o que foi considerado falso pelo juiz.Uma mulher foi condenada pela justiça de Piracicaba a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista de Uber após publicar nas redes sociais que ele havia abandonado uma mãe e seu filho doente na rua durante uma viagem ao hospital. O incidente ocorreu após a criança ter vomitado no veículo, obrigando o motorista a interromper a viagem e aconselhar a família a solicitar outro carro. A decisão foi tomada na semana passada pelo juiz Felippe Rosa Pereira, da 6ª Vara Cível de Piracicaba.Segundo o relato do motorista, o vômito da criança não apenas sujou o carro, mas também o atingiu em várias partes do corpo, incluindo braços e pescoço, causando-lhe náuseas e incapacidade para continuar dirigindo. No entanto, a autora das postagens, que não estava presente no momento do incidente, acusou o motorista de ter abandonado a mãe e a criança de maneira ofensiva e inapropriada na rua. Em sua postagem depreciativa nas redes sociais, ela compartilhou o nome, a foto e a placa do carro do motorista, junto com um texto acusatório e ofensivo, pedindo que as pessoas denunciassem o motorista, chamado por ela de "escroto".Em sua defesa, a mãe da criança confirmou em juízo que o menino vomitou durante a viagem, mas somente no veículo, e que o motorista não foi diretamente atingido. Na sua decisão, o juiz Felippe Rosa Pereira observou que o motorista agiu de maneira apropriada ao interromper a viagem devido a uma situação atípica e sugerir que a família solicitasse outro veículo. Além disso, lembrou que na época do incidente, janeiro de 2022, o país estava enfrentando uma fase aguda da pandemia, o que poderia representar um risco sanitário.O juiz criticou a mulher por ter criado e divulgado publicamente uma narrativa falsa sobre o incidente, considerando seu comportamento um abuso do direito à liberdade de expressão. Além da indenização por danos morais, a mulher foi instruída a remover todas as postagens sobre o episódio e a publicar uma retratação pública nos mesmos canais onde postou a mensagem original. A retratação deve ser aprovada previamente e ficar disponível por pelo menos 30 dias. Ainda é possível recorrer da decisão.Conheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IbhgJV9OmuPGafDggyAZyxYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias do CotidianoPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

[jusdecisum]

Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia

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12/09/2022 – A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora que foi vítima de gordofobia. O estabelecimento funciona no Shopping Ibirapuera, na capital paulista. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta entre a trabalhadora e a empresa. No processo, a mulher alegou que era constantemente alvo de humilhações pelo gerente em razão do peso.…

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[jusdecisum]

Estado tem o dever de indenizar pessoa que se encontre presa em situação degradante

Estado tem o dever de indenizar pessoa que se encontre presa em situação degradante

quarta-feira, 8 de março de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João cumpre pena em regime fechado em um presídio localizado em Corumbá (MS). A vigilância sanitária do Município realizou uma inspeção na unidade prisional e constatou que havia superlotação nas celas, além de outros inúmeros problemas de higiene, existindo, inclusive, risco de transmissão de doenças. Em razão disso, o…

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[jusdecisum]

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ - Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ - CSJT2

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Processo foi julgado no TRT da 1ª Região (RJ) Imagem de alguém trabalhando no computador 31/05/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S.O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA, condenadas em primeira instância ao pagamento de indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como…

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[jusdecisum]

Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador - Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador - CSJT2

Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador – Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador – CSJT2

O relator, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro proveu parcialmente a solicitação, já que não concedeu o pagamento de indenização por dano moral pedido pelo trabalhador. 11/04/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e uma plataforma de transporte de passageiros. O colegiado condenou o réu ao…

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