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Qual é o “direito” trabalhista pelo qual o próprio trabalhador não está pagando?
BRASIL EM FOCO (2021)
Freelancer possui direitos trabalhistas?
Saber se um freelancer pode ou não se beneficiar de direitos trabalhistas é uma das dúvidas comuns entre profissionais de departamento pessoal, contabilidade e empresários. Para entendermos de fato como funciona o regime de contratação de um freelancer, vamos analisar primeiro que tipo de profissional se encaixa exatamente como um freelancer.
Um freelancer nada mais é do que um profissional autônomo que realiza a prestação de serviços de acordo com a sua área de trabalho. Muitos freelancers nasceram por conta da necessidade de flexibilização da jornada de trabalho, da desobrigação do vínculo empregatício com as empresas, desejo de uma maior renda e características específicas de determinadas profissões (especialmente as ligadas a área de tecnologia).
Mas uma diferença importante entre um freelancer e um trabalhador sob regime de contrato intermitente é o fato de que ele não recebe direitos trabalhistas. Isso por conta da sua falta de vínculo com a empresa e a sua busca pela flexibilidade.
Ainda assim, é necessário criar um contrato ao contratar um freelancer, tanto para proteger o trabalhador quanto para proteger a empresa. Isso evita, por exemplo, desentendimento sobre prazos e também sobre pagamentos, algo muito comum mesmo quando contratos são firmados.
Esse contrato pode ser redigido com informações sobre a empresa, sobre o freelancer, os serviços que serão prestados, as responsabilidades de cada uma das partes, os prazos a serem cumpridos e a remuneração a ser acordada. Ambas as assinaturas precisam ser reconhecidas em cartório para que ela seja considerada legal.
Se você quer se tornar um especialista na área de Departamento Pessoal, preste atenção! Conheça o Curso online de Departamento Pessoal com acesso imediato, certificado reconhecido e sem mensalidades. Só fazer sua matrícula aqui: www.desenvolvecursos.com/departamento-pessoal
*happy silence noises*
2nd pic: Café Floresta, São Paulo
3rd pic: Emiliano Di Cavalcanti - Trabalhadores, 1955
Pedro pedreiro Chico Buarque
Pedro pedreiro penseiro esperando o trem Manhã, parece, carece de esperar também Para o bem de quem tem bem De quem não tem vintém Pedro pedreiro fica assim pensando Assim pensando o tempo passa E a gente vai ficando pra trás Esperando, esperando, esperando Esperando o sol Esperando o trem Esperando o aumento Desde o ano passado Para o mês que vem Pedro pedreiro penseiro esperando o trem Manhã, parece, carece de esperar também Para o bem de quem tem bem De quem não tem vintém Pedro pedreiro espera o carnaval E a sorte grande no bilhete pela federal Todo mês Esperando, esperando, esperando Esperando o sol Esperando o trem Esperando o aumento Para o mês que vem Esperando a festa Esperando a sorte E a mulher de Pedro Esperando um filho Pra esperar também Pedro pedreiro penseiro esperando o trem Manhã, parece, carece de esperar também Para o bem de quem tem bem De quem não tem vintém Pedro pedreiro tá esperando a morte Ou esperando o dia de voltar pro norte Pedro não sabe, mas talvez no fundo Espere alguma coisa mais linda que o mundo Maior do que o mar Mas pra que sonhar Se dá o desespero de esperar demais Pedro pedreiro quer voltar atrás Quer ser pedreiro pobre e nada mais Sem ficar esperando, esperando, esperando Esperando o sol Esperando o trem Esperando o aumento para o mês que vem Esperando um filho pra esperar também Esperando a festa Esperando a sorte Esperando a morte Esperando o norte Esperando o dia de esperar ninguém Esperando enfim nada mais além Da esperança aflita, bendita, infinita Do apito de um trem Pedro pedreiro pedreiro esperando Pedro pedreiro pedreiro esperando Pedro pedreiro pedreiro esperando o trem Que já vem Que já vem Que já vem Que já vem Que já vem Que já vem Que já vem Que já vem Que já vem Que já vem Que já vem... Fonte: Musixmatch Compositores: Buarque De Hollanda Francisco Letra de Pedro pedreiro © Editora E Imp Musical Fermata Do Brasil
Você está prestes a começar a estagiar e tem dúvida se estagiário recebe décimo terceiro e outros benefícios? Veja aqui os seus direitos.
Se você pretende ou está estagiando precisa conhecer seus direitos, uma dúvida muito comum é estes podem receber décimo terceiro ou plano de saúde.
Como resposta digo-lhes que: É possível. Porém não está previsto em lei.
OBS: MEU OBJETIVO É INFORMAR OS CIDADÃOS DE SEUS DIREITOS, NÃO VENDO NENHUM TIPO DE SERVIÇO OU PRODUTO.
A mamata acabou... @andredahmer #direitosfundamentais #direitostrabalhistas #reformaprevidenciaria #direitotrabalhista #previdenciario #reformatrabalhista #direito #trabalhador #direitodotrabalho #mamataacabou #brasil #aposentadoria #aprenda #valorize #aprendaavalorizar https://www.instagram.com/p/Bzx2nQpnNz4/?igshid=bt0wsqkbeuaj