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Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego - Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego - CSJT2

Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego – Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego – CSJT2

Constatou-se que as longas jornadas atuaram como causa para a piora do quadro de saúde da empregada, que operava como caixa em uma empresa de transporte turístico Imagem: mulher em meio a ambiente escuro, cobrindo o rosto com as mãos 20/09/2022 – A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão que anulou a dispensa e determinou a reintegração de trabalhadora que se…

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Justiça do Trabalho em MT reconhece rescisão indireta de trabalhadora que não tinha local para amamentar - Justiça do Trabalho em MT reconhece rescisão indireta de trabalhadora que não tinha local para amamentar - CSJT2

Justiça do Trabalho em MT reconhece rescisão indireta de trabalhadora que não tinha local para amamentar – Justiça do Trabalho em MT reconhece rescisão indireta de trabalhadora que não tinha local para amamentar – CSJT2

Conforme admitiu o próprio representante da empresa, não havia um espaço destinado às mães e aos bebês lactentes Imagem: mãe amamentando bebê 20/09/2022 – A falta de local para amamentação levou a Justiça do Trabalho a reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida pela trabalhadora de uma rede atacadista, em Mato Grosso. Os empregadores descumpriram diversas obrigações…

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Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte de trabalhador que se deslocava com carro próprio ou de carona ao serviço - Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte de trabalhador que se deslocava com carro próprio ou de carona ao serviço - CSJT2

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte de trabalhador que se deslocava com carro próprio ou de carona ao serviço – Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte de trabalhador que se deslocava com carro próprio ou de carona ao serviço – CSJT2

O relator do caso citou jurisprudência do TST, segundo a qual cabe ao empregador provar que o empregado não necessita do vale-transporte ou que tenha dispensado o benefício Imagem: pessoa usando vale transporte 19/09/2022 -A Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, manteve sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava com carro próprio…

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TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping - TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping - CSJT2

TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping – TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping – CSJT2

A relatora do caso destacou entendimento pacificado do TST que aplica a NR 15 do Ministério do Trabalho a empregados que fazem limpeza de vasos sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação Imagem: banheiro de shopping 16/09/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional de insalubridade a…

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Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial - Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial - CSJT2

Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial – Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial – CSJT2

A condenação ainda inclui o pagamento de horas extras e reflexos em parcelas salariais e rescisórias, FGTS e adicional de insalubridade Imagem: funcionária de supermercado usando o celular 15/09/2022 – A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente de supermercado que cumpria jornadas diárias de 13 horas de trabalho. Além da…

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TRT-MG afasta acúmulo de funções para professora que atendia aluno com deficiência - TRT-MG afasta acúmulo de funções para professora que atendia aluno com deficiência - CSJT2

TRT-MG afasta acúmulo de funções para professora que atendia aluno com deficiência – TRT-MG afasta acúmulo de funções para professora que atendia aluno com deficiência – CSJT2

Para os desembargadores da Sexta Turma do TRT da 3ª Região, o trabalho alegado pela reclamante é inerente à atribuição de professor Imagem: professora sentada, corrigindo atividades 14/09/2022 – A Justiça do Trabalho negou o pagamento de adicional por acúmulo de funções à professora de uma instituição de ensino de Minas Gerais. Ela alegou que fazia jus ao benefício porque realizava tarefas…

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Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 - Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 - CSJT2

Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 – Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 – CSJT2

A empregadora também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados à profissional Imagem pessoa usando máscara 13/09/2022 – A Justiça do Trabalho em Minas Gerais determinou a reintegração imediata de uma dirigente sindical, que exercia a função de técnica de enfermagem em um hospital de Congonhas/MG. Ela foi dispensada por justa causa após denunciar, em…

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Empresa de SP é condenada a indenizar motorista por não fornecer água e acesso ao banheiro - Empresa de SP é condenada a indenizar motorista por não fornecer água e acesso ao banheiro - CSJT2

Empresa de SP é condenada a indenizar motorista por não fornecer água e acesso ao banheiro – Empresa de SP é condenada a indenizar motorista por não fornecer água e acesso ao banheiro – CSJT2

O profissional era obrigado a usar banheiro de bares próximos, inadequados e sem condições de higiene, além de ter que levar água de casa Imagem: placa de banheiro masculino 13/09/2022 – O motorista de uma companhia de transporte de passageiros, na capital paulista, obteve indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. A empresa para a qual trabalhava não disponibilizava água potável e…

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