#irdr

[jusdecisum]

Cabe recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem em julgamento de IRDR?

Cabe recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem em julgamento de IRDR?

sábado, 30 de julho de 2022   EXPLICANDO EM QUE CONSISTE O IRDR Antes de comentar o julgado, irei fazer uma breve revisão sobre o IRDR. Se você estiver sem tempo, pode ir diretamente para o caso concreto onde se inicia a explicação do julgado.   Ideia geral do IRDR É muito comum, na prática, que um determinado tema jurídico esteja sendo discutido simultaneamente em centenas ou milhares de…

View On WordPress

[drrafaelcm]

IRDR: multa prevista no Código Tributário Estadual não retroage para atingir fatos já julgados

IRDR: multa prevista no Código Tributário Estadual não retroage para atingir fatos já julgados

(more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

Juiz pode reduzir multas de partes desassistidas por advogados, entende IRDR

Juiz pode reduzir multas de partes desassistidas por advogados, entende IRDR

(more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

TRF4 uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região

TRF4 uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região

(more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária

IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária

(more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não paralisa ação de cumprimento de sentença, afirma MPF

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não paralisa ação de cumprimento de sentença, afirma MPF

De acordo com Augusto Aras, podem ser suspensos somente processos pendentes de julgamento, e não os transitado em julgado (more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas Continue reading

View On WordPress

[drrafaelcm]

STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas

STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, levou ao Plenário Virtual, para verificação de repercussão geral, recurso que discute repartição de receitas de IRRF nos municípios, previsto no artigo 158 da CF. Continue reading

View On WordPress