#justicafederal

[jornalo]

Justiça Federal suspende novas licenças para exploração de gás na Amazônia

A Justiça Federal, em uma decisão recente, determinou que o governo do estado do Amazonas cesse a emissão de novas licenças ambientais para um empreendimento privado de gás e petróleo. Essa decisão foi anunciada na noite de quinta-feira (22) e se refere a um projeto da Eneva, que se encontra em expansão na região que abrange as cidades de Silves e Itapiranga, ambas no Amazonas.(...)

Leia a noticia completa no link abaixo:

https://www.inspirednews.com.br/justica-federal-suspende-novas-licencas-para-exploracao-de-gas-na-amazonia

[nosbastidoresdopier]

BR-101: Justiça Federal dá prazo para ANTT e Autopista apresentarem planejamento de ações

Agência reguladora e concessionária tem até 24 de janeiro, data da segunda audiência, para apresentarem em juízo um plano de trabalho para melhorar a trafegabilidade na região da BR-101

Acesse: https://nosbastidoresdopier.com.br/6zd0

[nosbastidoresdopier]

Ação Civil – Justiça Federal marca data da audiência de conciliação entre Prefeitura, ANTT e Autopista

Em busca de ações emergenciais em prol de maior fluidez no trânsito entre Penha e Balneário Camboriú, juiz vai intermediar acordo após ação civil pública ingressada pela Prefeitura

Acesse: https://nosbastidoresdopier.com.br/05g1

[aaquinooliveira]

Concluiu o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, que absolveu o ex-presidente, seu antigo chefe de gabinete e mais outras cinco pessoas por supostos crimes investigados na operação zelotes. A acusação contra Lula teve origem na zelotes e foi oferecida pelo Ministério Público Federal em 2017. Segundo a peça, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que representava a Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubishi do Brasil), teria oferecido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca da edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadores instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Link da notícia: https://www.conjur.com.br/2021-jun-21/juiz-nao-ve-evidencias-minimas-denuncia-absolve-lula Siga nossas redes sociais para mais notícias e informações jurídicas. . . . . . . . #direito #informaçãojurídica #notíciasjurídicas #justicafederal #denuncia #justicafederalabsolvelula #direitocriminal #direitopenal https://www.instagram.com/p/CQZmexmhMZn/?utm_medium=tumblr

[delmontenegro]

Decisão TRF1 #justicafederal #justicadobrasil #direito #emprego #salário #proteçãoapessoascomcancer #câncer #decisaotrf1 AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA https://www.instagram.com/p/B533wQxjMlW/?igshid=1qye53md3jo1v

[leonormmr]

Reposted from @jfce_oficial - [ATENÇÃO] A Portaria nº 44/2019, da Direção do Foro da JFCE, transfere o ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 222/2018, alusivo a Corpus Christi, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira) para o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira). . . . #jfce #justicafederal #justicafederalnoceara #justiçafederal #feriado - #regrann https://www.instagram.com/p/ByTJsSPDBsd/?igshid=6r6l5l4ya3cv

[leonormmr]

@Regran_ed from @jfce_oficial - No próximo dia 20/12/2018 inicia-se o período de Plantão Judiciário do Recesso Forense 2018/2019, estendendo-se até o dia 06/01/2019. Durante esse interregno, a Seção Judiciária do Ceará funcionará em regime de plantão, nos termos da Lei nº 5010/66, sendo atendidos apenas os pedidos de ameaça à liberdade de locomoção, que envolvam risco de perecimento de direito e/ou dano irreparável ou de difícil reparação. De acordo com a Portaria nº 299/2018, durante o recesso o expediente da JFCE será das 12h às 17h, de segunda a quinta, e das 8 às 13 horas, às sextas. . . . #jfce #justicafederal #recessoforense #plantaojudiciario - #regrann https://www.instagram.com/p/BrWRmOGnP98/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=16lzmcilumws0

[jonatan-bolsonaro-blog]

#CadeiaParaBoulos #policiafederal #cadeiaparaboulos #exército #justicafederal Publique o bastante essa hesteg para ele poder ser preso o mais rápido possível. Esse terrorista babaca e a maior perigosisade do mundo, ele só sabe fazer implantar o ódio entre as pessoas. ELE TEM QUE SER PRESO O MAIS RÁPIDO POSIVEL, ou vai ter que morre inocente primeiro? (em Ponto Belo) https://www.instagram.com/p/BpoPxFaFQeu/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=1kdq3qnnuq7rw