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Maritime Assets Corp. (MAE:CA) Presents at 2025 Treasured Metals Summit - Beaver Creek - Slideshow

Maritime Assets Corp. (MAE:CA) Presents at 2025 Treasured Metals Summit – Beaver Creek – Slideshow

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Kuthona 5th

It has been a day and it is not even over. Writing this entry may be somewhat premature, but I must get my thoughts down.

I have acquired a new spirit named Vaelith, a half-elf drow from Numeria. My protective instincts are at full throttle and so I am treating him gently and kindly and with patience. It'll be interesting to see what kind of person he is as time goes on. I think I've already seen glimpses of his personality simply in our introductions, and I think he will fit in well with the group, if he can embrace their antics.

It is the day after the ball; which had been a wonderful event, beyond expectations. I had expected to be ostracized and shunned or gossiped about openly after my... departure... from the previous event. But nobody said anything. I wouldn't expect that kind of graciousness from an event involving the peers of my father's court, so it was a surprise. A pleasant one. And spending an evening not worrying about the fragile state of affairs between myself and my loves was also a welcome reprieve. I had fun with them. I think they had fun with me. (I certainly hope Maeca had fun with the evening, considering how it ended. But even in a journal I will not talk of such affairs. I am a lady!)

I will speak to them soon and tender a resignation on attempting to make things work for an open relationship. It feels like defeat. It feels like failure. It's also a relief. These feelings are hard to reconcile. I need to sit with them a while, I think. I need to try not to let them swallow me whole. No easy task. Nothing is ever easy, really.

I still feel the trembling whisper of fear in my heart that I will lose all that makes me happy. I still have a lot of things that I am struggling with. They lurk, waiting for the warm afterglow of a pleasant evening to fade. Monsters of the sea, under the waves, circling. I can see them there.

Thinking of this is tiring. I just want to cling to my happiness for a while longer.

Cypress provided a nice distraction, both in pleasant conversation and pleasant company. And, with much glee, the pitch of a beach themed room. Even thinking about it puts a spring back in my step. I can't wait to gaze over the ocean once more!

#Caspian #Maeca #Cypress #Vaelith

Veja em Artigo Jurídico

https://artigojuridico.com.br/2018/06/01/inpi-deve-anular-registro-de-marca-com-imitacao-ideologica-mesmo-sendo-evocativa/

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro da marca Megafral deve ser anulado. Apesar de considerar Megafral uma marca evocativa, o colegiado decidiu que a empresa responsável deve ser proibida de utilizá-la, por se tratar de imitação ideológica.

As marcas Megafral e Bigfral estavam sendo utilizadas para a comercialização de fraldas descartáveis. De acordo com os autos, a empresa responsável pela Bigfral alegou que a substituição do prefixo “Big” por “Mega” não seria suficiente para afastar a ilicitude do registro da concorrente.

Ademais, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) estabeleceu que fica impedido o registro da marca quando ocorre a “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”.

Além de reproduzir a mesma ideia transmitida por outra marca anteriormente registrada, a imitação ideológica caracteriza-se pela atuação das empresas no mesmo segmento mercadológico, o que pode levar o consumidor à confusão ou à associação indevida, conforme prevê o artigo 124, XIX, da LPI.

Pedido de nulidade

A sentença acolheu o pedido de nulidade do ato do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que concedeu o registro à marca Megafral e condenou sua proprietária a se abster de usá-la, sob pena de multa de RS 10 mil por dia.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de nulidade, por considerar que a marca Megafral é composta por termos de uso comum e evocativos.

Em recurso especial, a dona da Bigfral alegou violação dos artigos 124, VI e XIX, e 129 da LPI.

Tutela das marcas

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi [foto], ressaltou que, “contrapondo-se as marcas em questão, a conclusão inafastável é no sentido do reconhecimento da existência de sensível afinidade ideológica entre elas (pois transmitem a ideia de fralda grande), o que pode implicar associação indevida por parte do público consumidor, de modo que o registro concedido ao recorrido deve ser invalidado, por malferimento ao artigo 124, XIX, da LPI”.

Segundo a ministra, a proteção marcária busca distinguir um determinado produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, mas de origem diversa. Nancy Andrighi esclareceu que não é preciso haver efetivo engano dos consumidores para ocorrer a tutela da marca.

Ao dar provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença de primeiro grau e determinar a incidência da multa, a relatora ressaltou que o caso em análise se diferencia de outros precedentes do STJ referentes às marcas evocativas.

“Ainda que a marca Bigfral possa ser considerada evocativa, tal fato não retira (ao contrário do que entendeu o tribunal de origem) o direito de seu titular, detentor de registro anterior, de se opor ao uso não autorizado de marca que transmita ao consumidor a mesma ideia acerca do produto que designa”, concluiu.

Leia o acórdão.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1721697

#Anulação de registro de marca #Decisão do STJ #INPI #Maeca #Registro de marca #REsp 1721697 #STJ