Do pessimismo da razão ao otimismo da vontade
Em meus estudos sobre a consciência na perspectiva do materialismo histórico dialético, um importante raciocínio é que a consciência revolucionária pode se desenvolver a partir das crises internas resultadas do conflito entre o ideal e o real. Tal conceito dialoga com meu processo e acredito que ele seja comum a mais pessoas, especialmente nesse momento de pandemia, onde antagonismos de classe ficam cada vez mais evidentes.
Comecemos com um exemplo. Muitos de nós acreditamos que o Estado deva fornecer educação, saúde, segurança e assistência social. Nada disso, porém, é efetivado em plenitude em nosso país. Já há aí uma contradição entre o ideal — o que Estado deveria fazer — e o real — aquilo que, de fato, ocorre. Disto deriva uma série de explicações possíveis para justificar a inexistência do ideal: corrupção, burocratismo, ineficiência do Estado por ser público, lideranças ensandecidas ou insensíveis, entre outras. Mas, me pergunto, quando começaremos a nos questionar sobre o real ao invés de justificar a não realização do ideal? Será que o problema já não está na idealização em si? Será que o papel do Estado é de fato esse? Ora, mas se há este ideal, de onde teria ele vindo?
Há duas frases clássicas que precedem toda uma explanação sobre ideologia e formação da consciência na perspectiva marxista que dão luz a essas questões:
“Não é a consciência dos homens que determina seu ser, mas, ao contrário, é seu ser social que determina sua consciência”¹ (p.47).
“As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes”² (p. 47).
A análise dessas duas frases em conjunto possibilita compreender nossos processos internos de crise. Em primeiro, a consciência dos seres humanos não surge de forma essencial, espontânea, individualizada ou metafísica. Mas, antes, pela interação social existente em determinadas condições históricas, sociais e políticas. Assim, o período histórico, classe, gênero, região, etnia, religião, entre muitos outros fatores, condicionam as possibilidades de desenvolvimento da consciência em cada indivíduo. É importante frisar que não é porque tais condições são determinantes que elas sejam deterministas, ou seja, não é porque elas influenciam os processos internos que, dadas as mesmas situações, as pessoas desenvolverão as mesmas consciências.
Em segundo porque, considerando que cada sociedade e tempo histórico possui algum modo de produção que condiciona as relações sociais existentes, a consciência dos indivíduos — a forma como apreendem a realidade — vai se desenvolver em conformidade com esse modo de produção. Em outras palavras, no modo de produção capitalista as ideias mais disseminadas que comporão a formação da consciência dos indivíduos serão aquelas referentes ao grupo dominante das relações capitalistas.
Embora seja tentador colocar tal afirmação como teoria da conspiração, esta é uma análise do real a partir do irremediável antagonismo entre duas classes centrais deste modo de produção. Há a burguesia, os possuidores privados dos meios de produção, ou seja, dos materiais e instrumentos necessários à reprodução da vida humana (terra, alimentos, tecnologias…). E há trabalhadores, proletários, aqueles que detém unicamente sua força de trabalho e a vendem em troca de um salário que utilizam na compra daquilo que é necessário à reprodução da vida (terra, alimentos, tecnologias…).
Em suma, ou você é aquele que compra a força de trabalho ou aquele que a vende. Isso é o que Mauro Iasi (3) chama de classe em si: a separação dessas duas classes motivadas pelo modo de produção capitalista é uma realidade que existe independente da nossa formação, estudo ou ciência sobre ela.
E a consciência dentro disso tudo? Ora, é importante relembrar que a queda da monarquia e a transição à República em vários países centrais se deu por revoluções burguesas e que, portanto, as instituições (Estado, Igreja, família, sistema de educação, mídia…) e valores (competição, individualismo, meritocracia, culpa, liberdade individual acima da coletiva…) existentes na República são fruto dos interesses dessa burguesia, a classe atualmente dominante.
A ideologia completou tais interesses ao colocá-los como universais ou imutáveis na história da humanidade e até como naturais da espécie humana (“O homem é o lobo do homem”, “A democracia liberal é ruim, mas é o melhor sistema que o ser humano já fez”, etc). No processo de colonização, tais instituições e valores foram violentamente impostos nos países periféricos, disseminando-os pelo globo. As ideias da burguesia são, dessa forma, as ideias hegemônicas em quase todo o planeta.
Isso significa que a classe trabalhadora assimila tais instituições e valores como seus, levando-a até a defender pautas que são exclusivamente do interesse da burguesia, como a reforma da previdência e o desmonte dos serviços públicos gratuitos através, por exemplo, da Emenda Constitucional 95 que congela investimentos em áreas como educação e saúde até 2036.
Exemplo disso é a existência do dito “pobre de direita”. Este indivíduo nada mais é que uma pessoa da classe trabalhadora profundamente imersa na ideologia do capital e que ainda não passou pelo conflito entre o real e o ideal, ou que passou, mas viu no espectro político da direita a resolução da sua condição. Mas se a realidade fosse tão estática, como poderia existir o pensamento revolucionário? Prova de sua dinâmica são os indivíduos que chegaram à consciência revolucionária a partir das crises internas e de análises materialistas de sua rotina.
Em síntese: a classe trabalhadora assume o ideal da classe burguesa. Porém, este ideal não condiz com a realidade material dos trabalhadores e leva, em algum momento, ao conflito, à crise, podendo se desdobrar no surgimento da consciência revolucionária.
Falarei brevemente do meu processo interno para desenvolver tal ponto.
Minha mãe costumava me dizer: “filha, você tem que estudar, mas não muito, senão você vai ficar triste”. E era exatamente o que ocorria. Minha versão adolescente sentia uma profunda polarização: aprender e refletir sobre a realidade sempre me dava muito prazer, mas trazia, ao mesmo tempo, muita angústia pela consequente contradição que o conhecimento me colocava. De repente, via situações ou problemas da sociedade muito maiores que eu e que não conseguia ver qualquer tipo de solução.
Talvez minha mãe não tenha racionalizado como faço nesse momento, mas ali ela queria dizer que nasceriam em mim crises quando eu ultrapasse certo ponto-limite do aprendizado escolar e o confrontasse com a realidade. E, como ela própria não via saída para essa contradição, o melhor seria não buscar transpor esse limite. Mas a empatia não me dava escolha; ela me obrigava a olhar para o outro e pensar “isso está errado, isso tem que mudar!”.
Nesse ponto, filmes, séries, animes, músicas, livros, enfim, tudo que questionava os discursos hegemônicos na sociedade ou davam luz aos conflitos da realidade sempre acalmava minha ânsia por mudança. Porém, sentia que faltava algo. Julgava, numa arrogância juvenil, que era uma das poucas pessoas que enxergava o mundo daquela forma mais crítica.
Na faculdade, finalmente descobri que não apenas não era a única, como havia gente pra caramba dedicando a vida para mudar a sociedade a favor dos trabalhadores. Entretanto, ainda sentia que faltava algo! Algumas respostas eram dadas, mas ainda nada que respondesse de forma prática, completa e totalizante a complexa a realidade posta.
Tal forma de consciência demonstra exatamente o título deste texto, originado do filósofo italiano Antônio Gramsci: o pessimismo da razão e o otimismo da vontade. A razão ou o conhecimento diante da realidade nos entristecem, bem como previa minha mãe. Mas, também, esse mesmo saber nos possibilita descobrir que muitos aspectos da realidade são produtos de constantes mudanças na socialização humana ao longo da história; foram escolhas e disputas entre todas as sociedades anteriores e, portanto, são passíveis de mudanças futuras. Ao somar essa razão com o sentimento iminente pela mudança, urge dentro de nós um impaciente otimismo.
E o que fazer quando já se percebeu algumas contradições da realidade, porém ainda não se sabe como intervir sobre ela ou o que fazer para definitivamente melhorá-la? Eis o que nomeei de consciência transitória, o processo intermediário potencial entre a consciência de classe estruturada pelo capital e a revolucionária. Posto de outra forma, a consciência transitória é quando se sente a urgência, mas não tem clareza dos rumos e objetivos da mudança e, consequentemente, dos meios para efetivá-la.
Isso pode ocorrer porque se é muito jovem e não viveu as contradições de forma plena ou por não possuir ainda um contato com a teoria revolucionária que permita identificar todos os atores, estruturas e funcionamentos envolvidos nos complexos e dialéticos processos de exploração da classe trabalhadora pelo capital.
E daí decorrem alguns possíveis estados psíquicos e atitudes para suprir o otimismo da vontade: a melancolia, a espera do heroi, o punitivismo e a ação assistencialista.
Nas duas primeiras, os indivíduos colocam si próprios enquanto seres passivos diante da dinâmica da luta de classes. A melancolia ocorre quando se admitiu a ideologia capitalista mais anti-vida que existe: a imutabilidade do mundo, da vida, das condições de existência. É o pessimismo, a fatalidade ou desistência por não ver saída a curto ou longo prazo para a própria condição e, ainda, sequer julgar que faz parte desse processo. E esta leva a decisão final de se obrigar a aceitar que “tudo sempre foi e sempre será assim”.
A espera do heroi, por sua vez, se alimenta da ideia que a mudança sistêmica virá por terceiros, seja este uma pessoa genial, mobilizadora de massas ou um mito, seja alguma instituição, como a ONU, eleições burguesas, sistema judiciário, etc. Ambas opções são inertes e imobilizantes.
As duas últimas já supõem alguma criticidade e conexão com o coletivo, mas são limitadas por não questionarem os fundamentos estruturais que delimitam os comportamentos humanos em nossa sociedade. O punitivismo, por exemplo, é movido pela atribuição de culpa; é a lógica do “exposed” e denúncias legais — dentro dos aparatos do Estado burguês — enquanto medidas educativas. Essa visão compreende a sociedade como mera soma de indivíduos e, assim, para que a sociedade mude, se tem que mudar um a um de seus indivíduos pela “conscientização”. Embora limitada, esta medida pode ser importante por satisfazer algum sentimento de justiça a curto prazo e favorecer a mobilização de setores da sociedade.
Por fim, o assistencialismo se utiliza convenientemente de valores religiosos de caridade e voluntarismo, mas não questiona a estrutura que cria a pobreza ou a necessidade da assistência. Pelo contrário, busca amenizá-la, contê-la — o que, dadas as condições de vida de muitos à nossa volta é, sem dúvida, necessário! — , porém envolve ações muito pontuais e imediatas.
Todas essas saídas vão, eventualmente, encontrar respostas insuficientes por não pautarem mudanças radicais — pela raíz! — do modo de produção do capital e, consequentemente, da consciência dos indivíduos. A saída real para essa mudança é o processo de consciência da classe para si. Marx e Engels (2) discutem a definição da classe trabalhadora e sua emancipação:
“Surge uma classe que têm de suportar todos os fardos da sociedade sem desfrutar de suas vantagens, uma classe que configura a maioria dos membros da sociedade e da qual emana a consciência da necessidade de uma revolução radical” (p. 41).
Essa necessidade de revolução é a forma de consciência para si que, segundo Iasi (3), se manifesta a partir de espaços de lutas mais amplas e da assimilação de uma visão teórica que permita à classe trabalhadora transcender suas ações individuais e reivindicações imediatas para, finalmente, superar a alienação criada pela divisão social do trabalho no capitalismo e compreender-se enquanto sujeito histórico, atuando intencionalmente a favor da própria classe.
Assim, compreendendo tudo que foi anteriormente discutido, voltemos ao debate entre o ideal e o real em relação ao Estado que hoje conhecemos. Engels (4) em 1884 já desmascarava sua origem:
“É um produto da sociedade em determinado estágio de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismo inconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes, não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’. Esse poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela e se distanciando cada vez mais, é o Estado” (p.157, grifos meus).
O Estado, portanto, é um órgão de dominação de classe, de opressão de uma classe sobre a outra a partir dessa forma de “ordem” que legaliza e estrutura tal opressão. O Estado age como mediador da luta de classes e, na maioria das vezes, favorece interesses do capital. Em outras palavras, o Estado burguês não surgiu com o propósito de resolver os problemas da sociedade e aplacar as dores da classe trabalhadora, mas, sim, mediar os antagonismos irreconciliáveis entre as classes sociais.
Assim, a atual estrutura de Estado só não favorece mais os trabalhadores com serviços de alta qualidade, gratuitos e de forma universal porque esta nunca foi e ainda não é a razão primordial da sua existência. É por isso que, nesse momento histórico, os ministros e o governo Bolsonaro-Mourão se preocupam em “passar a boiada”. Querem passar por cima dos/as trabalhadoras/es enquanto estes estão fragilizados buscando sobreviver à pandemia!
Embora seja extremamente revoltante, a boa notícia é que é possível direcionar o Estado a favor da classe trabalhadora através do Poder Popular, mas isso é tema para outro texto.
Enquanto não chegamos lá, é fundamental entender que tal análise crítica sobre o Estado atual não significa que não possamos buscar nos engendrar na máquina estatal para pautar leis e projetos de sociedade que possam frear a barbárie do capital e que estejam a favor da classe trabalhadora. Pelo contrário, sendo essa uma possibilidade dentro do funcionamento democrático, devemos ocupar todos os espaços de disputas políticas que forem possíveis, incluindo instituições burguesas.
O importante aqui é não ter a ilusão que nossa vitória real e permanente virá pela “conscientização” do povo através de limitadas conquistas efetivadas pela conciliação com classes burguesas. Por fim, encerro o texto com mais um trecho de Marx (2) que nos mostra exatamente que não é por meio de nenhum tipo de idealização da realidade que daremos fim à opressão humana. Pelo contrário:
“Só é possível conquistar a libertação real no mundo real pelo emprego de meios reais. […] A libertação é um ato histórico e não um ato do pensamento, e é ocasionada por condições históricas” (p.29).
Desta forma, é através de espaços de auto organização da classe, como sindicatos ou movimentos sociais e estudantis, na participação de partidos políticos, coletivos de bairros, mobilização em greves ou espaços de resistências culturais que puxamos a luta de classes ao nosso favor e criamos tais condições históricas. E são essas condições que, de forma dialética, atuam a favor do surgimento de uma consciência que, ao conectar-se com o coletivo e questionar as estruturas do capital, deixe de ser potencial ou transitória para se efetivar revolucionária.
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(1) KARL MARX. Contribuição à Crítica da Economia Política. Editora Expressão Popular. 2ª ed, 2008.
(2) KARL MARX; FRIEDRICH ENGELS. A Ideologia Alemã. Editora Boitempo, 2007.
(3) MAURO LUIS IASI. As metamorfoses da consciência de classe (O PT entre a negação e o consentimento). Editora Expressão Popular. 2ª ed., 2012.
(4) FRIEDRICH ENGELS. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Editora Boitempo, 1ª ed, 2019.
