Melissa Areal Pires @melissaarealpires - Tumblr Blog

Na mídia - Reclamar Adianta - Plano de saúde pode negar medicamento off-label?

Meu médico prescreveu um medicamento de uso off-label para tratar uma doença rara, mas o plano se recusa a autorizar alegando que o remédio não possui registro específico para minha indicação. Existe fundamento legal para obrigar o plano a custear o tratamento? Como comprovar judicialmente que a prescrição é necessária e adequada para meu caso? Fábio Menezes, Recreio. Segundo a advogada Melissa…

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Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ - Evento - Direito à Saúde no consumo: desafios, avanços e retrocessos - 21/10/2025

Direito à Saúde no Consumo: desafios, avanços e retrocessos O diálogo entre saúde e relações de consumo ganha destaque em mais um importante Evento promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com a Comissão de Direito Sanitário e Saúde e pela Comissão de Direito Médico. O profundo e necessário debate acontecerá numa composição de mesa imperdível e riquíssima com as autoridades…

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Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ - Live - Direito da Saúde com Melissa Areal Pires e Daniela Coelho - Decisão do STF sobre o Rol da ANS - 01/10/2025

Assista a live com a participação das advogadas Melissa Areal Pires e Daniela Coelho, membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, que debateu a decisão do STF proferida em 18/9/2025 acerca da obrigação dos planos de saúde de cobrirem tratamentos que não estejam previstos no Rol da ANS. View this post on Instagram A post shared by Daniela Coelho Advocacia (@advdanielacoelho) Leia mais…

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Idec entra com ação judicial contra ANS e planos de saúde com menor cobertura

Nesta quarta-feira (12), o Idec protocolou uma ação civil pública na Seção Judiciária de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (Número do processo: 5006090-73.2025.4.03.6100). Na ação, o instituto questiona a legalidade da Resolução Normativa nº 621/2024, que criou o ambiente regulatório experimental no âmbito da agência. A…

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Reclamar Adianta - 12/03/2025

Hoje, 12/3/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo no Instagram…

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Reclamar Adianta - 29/1/2025

Amanhã, 29/1/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo pelo Instagram…

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Reclamar Adianta - 29/1/2025

Amanhã, 29/1/2025, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e jornalista Renata Maia @renata.maia2. A partir das 11:00h, conheça mais sobre Direito da Saúde com a gente. Acompanhe e participe do Reclamar Adianta das seguintes formas: pela transmissão do programa ao vivo pelo Instagram…

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TJRJ impede o SINDIFISCO NACIONAL de rescindir contrato de plano de saúde de Ex-Auditor da Receita Federal e seus dependentes

O juiz titular da 34ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO, proferiu decisão liminar, em 26/6/2024, impedindo o plano de saúde SINDIFISCO NACIONAL de rescindir unilateralmente, o contrato de assistência médica celebrado com Ex- Auditor da Receita Federal do Brasil que foi exonerado do cargo do Ministério…

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Planos de saúde: empresas negociam criar contratos sem cobertura de internação em nova lei

Permissão para ‘consórcio’ para compra de remédios de alto custo também está em estudo e faz parte de negociações para barrar cancelamentos unilaterais de contratos Por Gabriel Sabóia — Brasília 05/06/2024 04h01 O acordo para que os planos de saúde suspendessem os cancelamentos unilaterais de determinados contratos, anunciado na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),…

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Reclamar Adianta - 24/04/2024

Hoje, 24/4/2024, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e Metropolitana AM 1090 (de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio-dia) e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também pela…

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Comissão De Defesa do Consumidor da OAB/RJ - Evento Ação Cidadã - 14/12/2023

Tive a honra de participar desse importante evento que levou cidadania à população carioca. Parabenizo todos aos organizadores, apoiadores e participantes do evento. Saiba mais sobre o evento: https://oabrj.org.br/noticias/oabrj-participa-acao-social-promove-atendimentos-gratuitos-sobre-direitos-consumidor Durante todo o dia de quinta-feira, dia 14, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da…

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Reclamar Adianta - 30/8/2023

Amanhã, 30/8/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata.maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 @radiotupi, diariamente, às 16:40h,…

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Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca - A punição da falha humana estimula a prevenção - 11/5/2022

Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – A punição da falha humana estimula a prevenção – 11/5/2022

Assista nossa transmissão ao vivo: https://youtu.be/Kk0BY07RY6M

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Política Sem Rodeios - 01/11/2021

Política Sem Rodeios – 01/11/2021

[ CONVITE ] Em 01-11-2021, vamos debater ao vivo sobre – As Eleições na OAB 2021. Seguem os candidatos que já confirmaram presença: 1) Rodrigo Plaza ( Campo Grande )2) Jorge Rodrigues ( Méier )3) Andrea Pereira (São Gonçalo)4) Joseph Piñeiro ( Itaguaí )5) Marcelo Schaffer ( Petrópolis )6) Abelardo Tenório ( Belford Roxo )7) Waltenir Costa ( Bangu )8) Paulo ( Magé/ Guapimirim)9)Alexandre…

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STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma consumidora e decidiu na terça-feira (14/9) por reverter o cancelamento unilateral de um plano de saúde da operadora Assistência Médico Hospitalar São Lucas. O plano havia sido cancelado após inadimplemento de uma parcela. O caso foi julgado no REsp 1887705/SP. O julgamento estava empatado, com os votos da ministra Nancy…

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Alerta: risco de retrocesso à cobertura por planos de saúde

Para os cerca de 48 milhões de pacientes usuários de planos e seguros de saúde e para os milhares de médicos que os atendem, a cobertura de procedimentos e tratamentos para a prevenção e recuperação da saúde é crucial. Nas décadas de 80 e 90, as empresas do setor, deliberadamente, ditavam suas coberturas. Cada qual estabelecia seu “rol”, e muitas vezes eram excluídos tratamentos para câncer,…

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Jornal O Dia - Coluna Reclamar Adianta - 28/9/2021

Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – 28/9/2021

E o plano de saúde do aposentado? “Vou me aposentar em dezembro e gostaria de saber se tenho direito a permanecer com o plano de saúde da empresa” (Elcio Barbosa Santos, Piedade, Rio). Se você contribui, com qualquer valor, para o custeio do plano de saúde que a empresa lhe oferece, terá o direito de permanecer com ele após a aposentadoria. É bom lembrar que o pagamento integral da mensalidade…

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