relato de experiência - atendimento prévio às audiências de custódia
"a partir de agora, é sim, senhor; não, senhor. cabeça pra baixo e mãos pra trás. isso aqui é a prisão."
(fala de um agente penal para uma das pessoas que havia acabado de chegar na prisão)
quantas ações são necessárias para reafirmar a todo custo que uma pessoa, por estar presa, não deve mais ser tratada como uma pessoa?
próximo ao complexo prisional de Benfica, é possível observar várias viaturas de polícia. umas passando, outras paradas, com policiais conversando. é um lugar que já fica cinza antes mesmo de você adentrar o presídio. parece que as coisas vão perdendo a cor sem a gente nem perceber, quando vê, você já tá de frente pra um grande paredão escrito "Instituto Penal Oscar Stevenson (O.S)", que é o nome da parte feminina do presídio.
"Instituto Penal" é o nome bonito que resolveram dar pra prisão?
nossa função lá é realizar o atendimento prévio às audiências de custódia. antes de conversar com algumas residentes do ano acima, eu não fazia ideia do que era isso; e acho que só entendi mesmo quando nossa atuação de fato começou. nunca foi um campo que eu estudei, ou que fiz estágio/extensão. não tinha nenhuma ideia mesmo do que acontecia quando se é preso, fora o que todos nós já estamos acostumados a ouvir sobre as condições precárias e insalubres do lugar e de que prender não é solução de nada, é só estancar problemas sociais a base de racismo e guerra às drogas.
a audiência de custódia é um momento muito breve em que o juiz vai decidir se a prisão foi legal ou não, se houve violência por parte dos policiais e se a pessoa vai aguardar o processo que está sendo acusado em liberdade provisória (com ou sem medidas cautelares) ou continuar presa preventivamente. o nosso atendimento tem como função produzir um relatório informativo para o juiz, com o objetivo de fornecer mais informações sobre a pessoa e seu contexto de vida, sempre com o intuito de que ela aguarde o processo em liberdade. além disso, também apontamos encaminhamentos na rede de assistência social e/ou de saúde, que possam melhor acolher essa pessoa e suas necessidades.
é claro que o que vemos, na nossa atuação, é muito pouco perto da realidade de quem está passando por essa situação e está nesse lugar 24h sob pressão. mas estar presente nessa dinâmica durante 4 horas semanais já é o suficiente pra revirar o estômago algumas vezes e delinear mil pensamentos diferentes ao longo do dia.
a violência se dá de diferentes formas: simbólica, física, verbal. mas ela sempre, sempre está presente nos corpos presos.
num determinado atendimento, uma mulher, já chorando, segura levemente o choro e diz:
"pode chorar aqui? a agente disse que não podia chorar."
qual o nome se dá pra violência de não permitir nem o direito ao choro?
homens, jovens, negros, acusação: tráfico de drogas.
"eu já fui envolvido. não sou mais! tenho minha casa, minha família, consegui um emprego. é sério, eu não tenho problema nenhum de chegar e assumir a parada que é minha, sou homem, mas não vou assumir o que eu não fiz. quem tem que pegar mesmo, eles não pegam".
(fala de um menino de 19 anos durante atendimento)
vários homens, jovens, negros enfileirados e algemados juntos passando
vários homens, jovens, negros dentro da carceragem, podendo ser vistos através de uma janela de vidro: expostos
e, mesmo assim, os escolhidos pelos agentes para participarem do atendimento são, de preferência, os brancos, acusados de não pagarem pensão alimentícia e que perguntam se vão ficar juntos de bandidos na cela.
presenciar uma pessoa algemada é violento, é de uma violência que eu nem tinha noção do quanto doía
presenciar uma pessoa chorando, colocando as mãos na cabeça enquanto está algemada, dói mais ainda.
a diferença visual entre os presídios: o feminino, com uma estrutura bem menor; o masculino, grande, imponente
sempre alguns agentes fumando (homens e mulheres), mesmo em ambiente fechado
como se isso deixasse eles mais macho
às vezes, somos recebidos por eles com brincadeiras, outras vezes, com maior frieza ou indiferença
a televisão, sempre ligada no balanço geral
já tive receio achando que iria me sentir oprimida, de alguma forma, nesse lugar
até perceber que corpos como o meu não se sentem assim lá: uma mulher cis, branca, psicóloga
entendi o sentido desse cenário dentro de uma residência multiprofissional em saúde mental a partir de alguns fatores: a prisão é uma produtora de adoecimento psíquico; a população que ingressa na prisão é, majoritariamente, uma população em situação de vulnerabilidade, com diversas demandas de saúde, englobando aí as múltiplas questões sociais que ampliam o conceito de saúde. muitas e muitas vezes, pessoas em uso abusivo de substâncias, em grave sofrimento e em situação de rua. a nossa presença ali tem seu valor: além do acolhimento, podemos apresentar os dispositivos existentes no SUS e no SUAS que ofertam os cuidados que essa pessoa precisa. a estrutura do formulário também acrescentou muito na minha forma de analisar o contexto social de uma pessoa e pensar rápido nos serviços necessários a ela dentro de uma rede intersetorial.
historicamente, a prisão e o manicômio são irmãos
engrenagens da mesma lógica
corpos que são escondidos e uniformizados para serem esquecidos
e a gente faz lembrar que estão vivos.
pode entrar, se senta ali, por favor?
fica à vontade, pode deixar as mãos da forma que quiser.
o atendimento começa e pode durar 15 minutos ou 1h e 30, como já durou. a pessoa pode optar por responder restritamente às perguntas que estão no formulário, sem nem mencionar o motivo da prisão; ou pode querer contar sua vida inteira dentro daquela sala minúscula para pessoas que acabou de conhecer.
é fato também que não conseguimos atender um número substancial de pessoas, principalmente no presídio masculino, onde o ingresso por dia é muito alto. no feminino, conseguimos atender um número relativo melhor. em média, fazemos uns quatro atendimentos por dia em cada presídio. a gente visa mais a qualidade, do que a quantidade. já que não vamos conseguir atender todos, que os que serão atendidos, sejam da melhor forma.
a licença médica é um tipo de liberdade provisória?
de quais outras formas a sociedade cerceia o direito de existir das pessoas?
na prisão, são chamados de "o(a) preso(a)" pelos agentes penais,
no hospício, ainda são chamados de "o(a) doente" por alguns médicos.
esse primeiro cenário, juntamente com as enfermarias do IPUB, fizeram minha cabeça efervescer. me convocou pra importância de, enquanto profissional de saúde mental do SUS, não deixar nunca sair do horizonte que o sistema prisional tá sempre por perto e, mais do que isso, entranhado em quem é preto, pobre, periférico e louco.
as ressonâncias dessa experiência não se esgotam, sei que ficaria as voltas tentando encontrar uma forma de finalizar. fora que ainda tenho mais três semanas pela frente de presídio às segundas feiras. daqui um tempo, posso retomar pra dizer como sigo sendo afetada.
as marcas já produzidas são de sentir mais os pés no chão em relação à realidade dura e crua do Rio de Janeiro e a sensação de que é sempre pelas brechas e pelos furos que a gente segue sobrevivendo.
titsay
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