Democracia: destino e desejo
A diferença entre pré-Modernidade e Modernidade é aquela entre destino e desejo. Para as sociedades pré-modernas, o destino, transcendentemente posto, está traçado e temos que segui-lo. Para as sociedades modernas, é o desejo imanente que guia nosso caminho.
Por isso Spinoza é o filósofo por excelência da entrada na Modernidade, pois é ele que faz a passagem da transcendência à imanência. Essa imanência é divina e somos todos emanações infinitas de Sua infinita magnitude. Neste aspecto, o filósofo português-holandês, que escreveu um Tratado Teológico-Político, é o verdadeiro principiador da democracia moderna. Esta seria o regime imanente do desejo, o que significa que preferimos sempre governar a nós mesmos (seguir o desejo) do que sermos governados (seguir o destino).
A imanência do desejo em Spinoza é modulada por dois afetos principais: paixão (passio) e conatus. A primeira é alegre quando aumenta o desejo e triste quando o diminui. Conatus, por sua vez, diz que todo Ser quer prosseguir. Por isso, conatus é a própria vigência da imanência: antes de seguir a algo, o Ser deseja prosseguir sem alvo a seguir. Seguir por seguir.
Se Spinoza permite passar da transcendência à imanência e com isso justificar a democracia através de uma teologia imanente, mesmo assim ele não consegue responder a uma pergunta básica: e se ser governado for melhor do que governar? Hobbes havia fundado sua teoria do Estado (Leviathan) no afeto do medo: por medo entregamos a soberania de nosso desejo ao Estado. Spinoza responde justamente a essa teoria hobbesiana, pois considera que é melhor a democracia, já que neste regime podemos somar os esforços pelo lado do prazer (paixão alegre) e reduzir os danos (paixão triste). A teoria política de Spinoza é aditiva: dois cooperando é sempre melhor do que apenas um solitário. É melhor juntar os esforços, pois assim cresce o conatus. A democracia é "naturalmente" melhor, e natureza é Deus. É uma explicação ainda teológica, mas imanente.
Mas por quê muitos preferem ser governados? Já havia surgido, desde o século anterior, por La Boétie, o tema da "servidão voluntária". Hobbes deu sua versão dessa servidão, mas em Baruch perdemos esta justificativa. Para, portanto, darmos um passo realmente para dentro da Modernidade, é preciso esperar Hegel. Com o filósofo alemão, a teoria da imanência e do desejo sofre um corte, uma ferida. Como todos sabem, o nome desse corte-ferida é "Espírito" (Geist).
Hegel diz que "O Sujeito é a Substância" e não mais Deus. Na ambiguidade da palavra "sujeito", que é tanto aquele que sujeita, quanto aquele que é sujeitado, mora a passagem decisiva para os tempos modernos. Essa ambiguidade deriva da contradição aberta pelo Espírito: aquele que não sendo, é. Pelo Espírito a Substância ganha subjetividade e reflexão, pois pode pensar a si mesma, ao negar-se. E com isso pode governar e ser governada.
É assim que Hegel funda sua dialética do Senhor e do Escravo. O primeiro não tem medo e pode governar. O segundo tem medo e é governado. E é assim também que a psicanálise pode complexificar a teoria do desejo, entendendo o jogo pulsional sadomasoquista. Há também gozo quando se é governado (possuído). O mais importante é que o desejo deixa de ser meramente aditivo, para se tornar divisível (e multiplicável).
A dialética do Senhor e do Escravo define portanto uma relação de co-dependência: o Senhor não poderia existir sem o escravo; o Escravo só é escravo diante de um senhor. É uma relação assimétrica que chamamos de "Poder". O Poder é a assimetria da relação entre A e B: AB é diferente de BA; a ordem dos fatores altera o sentido. A partir dessa dialética, Hegel consegue obter uma teoria de Estado que prescinde de justificativa teológica, mas que também não é imanente como em Spinoza. Ou mais precisamente: não é "horizontalista" como em Baruch. As relações não estão no mesmo "plano de imanência" para falar como Deleuze (que abertamente é um spinozista contra Hegel).
Por outro lado, Marx queria virar Hegel de "ponta-cabeça". Isso faria os Escravos governarem, o que geraria o paradoxo dos escravos virarem Senhores, e os Senhores escravos. Por causa disso, muitos marxistas, a começar por Toni Negri, acreditam que a teoria comunista de Marx é um retorno à imanência horizontal de Spinoza: não haverá mais senhores nem escravos, apenas formas aditivas (cooperativas) de autogoverno da "Multidão". O problema dessa leitura é que a sociedade comunista seria uma sociedade sem Poder, pois o Poder é a assimetria das relações.
Ou ainda em termos mais drásticos: seria uma sociedade sem desejo. Pois o desejo a partir de Hegel deve se fundar não numa adição positiva entre duas paixões, mas numa negação divisiva: contradição. Em outras palavras, deve gozar por governar e ser governado. Kant havia proposto a ideia de uma lei de governo que poderia ser aceita por ser autoimposta: a lei que obedecemos é a lei que nós mesmos nos impomos. Ou ainda, colocando em termos propriamente modernos: o destino que seguimos é aquele que desejamos. O destino foi proposto por nosso próprio desejo. O problema é que em Kant chegamos a uma aporia: se o destino é ruim, trágico, catastrófico, é porque assim o desejamos. Se a democracia é injusta, é porque secretamente quisemo-la assim. E toda sorte de injustiça ficará justificada nesta aporia.
Assim, a solução não é nem a visão ingênua de Spinoza da "infinita imanência", nem as antinomias aporéticas de Kant, que geram círculos viciosos. Mas tampouco é também a visão hegeliana que credita ao Estado a superação (aufhebung) dos problemas imanentes da democracia e dos choques entre o positivo do governo e o negativo dos governados. E finalmente não é a visão comunista de uma sociedade sem Poder (sem governantes e sem governados).
Podemos sugerir como conclusão (e solução) uma ideia a partir da obra do sociólogo Niklas Luhmann (que leu Marx). A democracia não é um regime que rejeita o Poder, mas o coloca como meio de governo cindido. O Poder não é o fim para os meios, mas o meio para os fins. Na democracia o governo tem o Poder, mas este Poder é a expressão de um meio (político) cindido, dividido. Isso significa que a democracia é o reino de pelo menos dois paradoxos: a impotência dos poderosos e o poder dos sem-poder. A democracia é a própria expressão desses paradoxos, que não podem ser "superados" pelo Estado, mas desdobrados pela História. Esses paradoxos têm nome e já sabemos quais são: a impotência dos poderosos é destino; a potência dos sem-poder é desejo.
