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O evento ampliou as formas de participação de representantes da sociedade civilA participação da sociedade na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2024, foi viabilizada pelo Governo do Estado mediante Audiência Pública, na terça-feira (17), no Teatro Guaporé, em Porto Velho. Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo do Estado no YouTube, o evento ampliou as formas de participação de representantes da sociedade civil, órgãos estaduais, Poderes e órgãos autônomos de Rondônia. Coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, a Audiência Pública representou mais uma oportunidade para a sociedade acompanhar e participar do processo de elaboração do orçamento público e reivindicar suas demandas.Ao realizar a abertura do evento, a secretária da Sepog, Beatriz Basílio, frisou que a LOA 2024 representa o cumprimento legal do reflexo físico e financeiro dos programas e ações previstos no Plano Plurianual 2024-2027 – PPA, instrumento orçamentário que define os objetivos, diretrizes e metas do Governo para quatro anos, e que foi amplamente debatido com a população no início do ano. “A LOA é elaborada conforme previsão legal, no ano anterior ao início de sua execução, todos os anos. Nela consta toda a parte financeira de execução de programas, planos, projetos e demais ações finalísticas do Governo do Estado. Por isso, é uma das leis mais importantes do país”, destacou.O governador de Rondônia, Marcos Rocha, agradeceu a participação de toda a sociedade e reforçou a importância da LOA, por representar o detalhamento da destinação dos recursos públicos, refletindo as entregas de serviços e produtos à sociedade. “Sabemos que as demandas da sociedade são ilimitadas diante dos recursos públicos que são limitados, mas procuramos fazer o melhor, sempre cumprindo as legislações para manter o Estado com seus índices positivos. è uma honra poder contar com a colaboração de todos na construção desse instrumento”, pontuou.PROJETOS E RESULTADOSO evento foi realizado no Teatro GuaporéDurante a programação, o público teve a oportunidade de conhecer alguns projetos e resultados alcançados pelo Estado. A presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep, Adir Josefa, falou sobre Políticas Públicas de Educação Profissional e Tecnológica no Norte do Brasil com ênfase em Rondônia; a contadora adjunta da Contabilidade-Geral do Estado – Coges, Luana Luiza, destacou o Prêmio da Qualidade da Informação Contábil em que Rondônia ocupou a 2ª posição nas modalidades Melhor Desempenho e Melhor Evolução; e, finalizando as partes de apresentações dos projetos, o secretário adjunto da Agricultura, Janderson Dalazen, deu destaque ao Programa Estadual de Aquisição de Alimentos.PROCESSO DE PLANEJAMENTONa oportunidade, o gerente de Planejamento Governamental da Sepog, Luciano Germiniano, debateu a parte mais técnica do processo de elaboração da LOA 2024, abordando as receitas e despesas previstas para o próximo ano. “Vale ressaltar que o orçamento se baseia em estimativas. A realização do gasto depende da efetiva arrecadação da receita, das prioridades do Governo e do atendimento das metas fiscais”, explicou. Com a realização da Audiência Pública, o próximo passo será o ajuste do projeto, com base nas sugestões apresentadas durante a audiência e seu encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO, até o próximo dia 30. A Casa de Leis tem até dezembro para realizar a aprovação do projeto e devolver ao Poder Executivo para ajustes finais e sanção do governador.A coordenadora de Planejamento Governamental, Ana Cláudia Pinheiro, explicou que a Sepog, por meio da equipe técnica, é responsável pela consolidação das informações repassadas e trabalhadas em conjunto com as setoriais do Governo do Estado, demais Poderes e órgãos autônomos. “Cada órgão prepara seu planejamento e faz a inserção dessas informações no sistema próprio liberado pela Sepog. Como órgão meio, a Secretaria orienta, coordena e faz a concatenação de todas as informações, transformando na peça orçamentária”, frisou. Todo o processo de elaboração da LOA 2024 e demais instrumentos orçamentários do Governo do Estado está disponível e pode ser consultado por meio do Portal da Sepog, www.sepog.ro.gov.brFonte: Governo RO

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O projeto arquitetônico foi apresentado, pela empresa Perillo, ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino) - DivulgaçãoO Hospital Municipal será construído, com recursos próprios, próximo ao Parque “Ruy Raphael da Rocha”.Mais um passo foi dado neste mês para a construção do Hospital Municipal de baixa e média complexidade em Santa Gertrudes. O projeto arquitetônico foi apresentado, pela empresa Perillo, ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino), ao secretário de Obras Frederico Luiz Barreiro, a secretária de Saúde Vivian Filier, ao diretor clínico Dr Leonardo, ao diretor de Enfermagem Regis Sentoma, ao secretário de Finanças Valdecir Caetano da Silva e a superintendente Administrativa Aline Cristina Arthur Carlevaro.Uma primeira explanação já havia sido feita em março deste ano, porém, naquela ocasião, alguns ajustes foram solicitados para melhor atender à população. Neste período, as adequações foram aplicadas e desenvolvidas.Para o prefeito Gino o objetivo é construir um local que ofereça qualidade tanto em relação a área estrutural, quanto nos serviços ofertados, e que seja algo duradouro”, enfatiza o prefeito.O Hospital Municipal será construído, com recursos próprios, próximo ao Parque “Ruy Raphael da Rocha”.Prefeitura de Santa GertrudesConheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/KWamPqnT7GBID42fLMlm1HYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias da RegiãoPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

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Na coletiva, Paulo Roberto destacou a necessidade de atitude e disposição - DivulgaçãoEnquanto o novo técnico assume, a equipe será dirigida interinamente por Leandro Samarone no jogo contra a Inter de Limeira, hoje.Paulo Roberto foi anunciado como o novo técnico do XV de Piracicaba em uma coletiva de imprensa realizada na sexta-feira, 23, na sala "Bauma" do Estádio Barão da Serra Negra em Piracicaba. O treinador, que assumirá a partir da próxima rodada, fez questão de enfatizar a confiança em sua equipe para buscar a classificação para a próxima fase do Campeonato Brasileiro Série D.Na coletiva, Paulo Roberto destacou a necessidade de atitude e disposição, além de qualidade, citando o exemplo do América de Natal e Pouso Alegre, que chegaram à final do Brasileiro D do ano passado, mesmo sem grandes investimentos.Hoje, o XV de Piracicaba entra em campo para enfrentar a Inter de Limeira às 17h15, ainda sob a direção do técnico interino Leandro Samarone. A equipe, que ocupa a sexta posição do grupo A7, com dez pontos ganhos, espera melhorar sua classificação no torneio.Samarone, que também dirige a equipe Sub-20 do clube, falou sobre os dias de treinamento que teve com a equipe. “Foram dias importantes. Os atletas estão bem focados e têm totais condições de realizar uma boa partida e, assim, obter o resultado positivo”, afirmou.O técnico interino e ex-jogador do XV, expressou orgulho em comandar a equipe no clássico regional contra a Inter de Limeira. “É um motivo de muito orgulho trabalhar no clube, independente da categoria. Existem profissionais todos os dias pensando na melhoria da instituição e dirigir o time em um jogo importante como esse é uma satisfação", afirmou Samarone.Para o confronto de hoje, o XV conta com a volta do zagueiro e capitão Rodolfo Mol, que cumpriu suspensão automática na última partida. A equipe espera se fortalecer ainda mais nas próximas rodadas sob o comando do recém-contratado Paulo Roberto.Com Assessoria de ComunicaçãoConheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IbhgJV9OmuPGafDggyAZyxYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias do EsportesPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

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O investimento inicial será de R$ 29,3 milhões - DivulgaçãoPrefeitura definiu uma área ao lado da Subestação 1 da Elektro com uma área de 51 mil metros quadrados para a instalação de usina.Na tarde desta segunda-feira, 19, foi realizado no Plenário do Paço Municipal uma apresentação pública sobre a implantação do Projeto de Fazenda Fotovoltaica no município. Estiveram presentes membros das empresas Blue Sun Brasil e JVC Energia Solar que explanaram os benefícios do uso da energia solar e os planos para o município.“Nós fizemos um estudo preliminar em cima das contas de energia e iluminação pública chegando hoje num projeto de 5.885 kw/h pico de módulos solares e 5 mil watts pico de inversores que seria suficiente para alimentar toda iluminação pública no sistema de créditos”, afirmou o representante da empresa Blue Sun Brasil, Jorge Caparroz.A Prefeitura definiu uma área ao lado da Subestação 1 da Elektro com uma área de 51 mil metros quadrados para a instalação dessa usina. A princípio o projeto será destinado para benefício de iluminação para ruas, avenidas, semáforos e câmeras de monitoramento. Os prédios públicos podem ser contemplados no futuro em novo projeto.O investimento inicial será de R$ 29,3 milhões com um payback de 6, 7 meses. “Para se ter uma ideia, ao final de 25 anos nós teríamos o município economizaria R$ 266 milhões com a utilização da energia solar fotovoltaica”, disse Caparroz. Sobre os prazos de instalação, a expectativa é de um ano após o fim de trâmite licitatório. “Desde o ganho da licitação o ganhador teria em média um ano para construir a usina com elaboração do projeto, aprovação da concessionária, montagem da usina solar, startup, comissionamento e início da operação comercialmente. O consórcio ganhador faria tudo”.Sobre as vantagens, Caparroz diz que a energia fotovoltaica é essencial para o desenvolvimento da cidade. “Nós temos várias tecnologias vindo com sistemas de armazenamento. Eu não diria que isso é o futuro, mas sim uma realidade que demorou bastante tempo para chegar no Brasil sendo que a gente tem uma fonte maravilhosa que é o sol”.FINANÇAS - O secretário de Finanças, Edilson Pereira de Godoy explicou sobre a necessidade do município de modernizar o sistema de captação de energia. “A gente tem ganho na qualidade de vida, modernidade, segurança, proteção ao meio ambiente, investimento para Pirassununga e geração de empregos. O projeto maios que abarca isso é ter uma cidade sustentável para atração de investimentos”, afirmou.Sobre o valor do investimento, o secretário diz que está “desenvolvendo duas frentes de negociação, uma com o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal e outra com o Desenvolve SP para ver qual a melhor forma de financiamento dessa empreitada. Junto com a usina fotovoltaica temos também o projeto de troca de iluminação da cidade para LED. Vamos tentar nesse mesmo projeto rocar pelo menos 50% das lâmpadas da cidade”, finalizou.Prefeitura de PirassunungaConheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IbhgJV9OmuPGafDggyAZyxYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias da RegiãoPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

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MP pode recorrer da sentença que deferiu registro de candidatura mesmo que não tenha apresentado prévia impugnação

quinta-feira, 6 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O tema de hoje é sobre Direito Eleitoral e representa uma grande conquista na atuação funcional do Ministério Público nessa seara. Vejamos. Súmula 11 do TSE O Tribunal Superior Eleitoral possui uma súmula que diz o seguinte: Súmula 11-TSE: No processo de registro de candidatos, o partido que não o impugnou não tem legitimidade…

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MUSICAL EVITA, APRESENTADO AO AR LIVRE, TRAZ ESTRUTURA DE FESTIVAL NO PARQUE VILLA-LOBOS EM UMA EXPERIÊNCIA INESQUECÍVEL

Ao chegar no Parque Villa-Lobos, pela entrada do portão Cândido Portinari, o público já verá uma megaestrutura que mais parece a de um grande festival. E é realmente isso o que ele irá encontrar: uma instalação ao ar livre que abriga um do musicais mais assistidos no mundo – uma ópera rock com músicas vibrantes e grande elenco – e que conta com área ampla de alimentos e bebidas, banheiros…