#decretada

[jusdecisum]

Internação compulsória decretada em ação de interdição civil para pessoa que já cumpriu medida socioeducativa

Internação compulsória decretada em ação de interdição civil para pessoa que já cumpriu medida socioeducativa

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema muito relevante e extremamente polêmico. Trata-se de um homicídio ocorrido em São Paulo e que causou grande comoção nacional.  A vítima foi uma jovem estudante e o autor do ato infracional um adolescente. Quando terminou o prazo de internação da medida socioeducativa (3 anos), discutiu-se se…

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[jusdecisum]

Validade da interceptação decretada por Juiz da Central de Inquéritos, que não será o competente para julgar a ação penal

Validade da interceptação decretada por Juiz da Central de Inquéritos, que não será o competente para julgar a ação penal

quinta-feira, 17 de março de 2016 Imagine a seguinte situação adaptada: A Polícia Civil estava investigando uma organização criminosa e pediu a interceptação telefônica dos investigados. O pedido foi apreciado e deferido pelo Juiz da Vara de Central de Inquéritos Criminais da Capital, que é competente para a medida segundo a Lei de Organização Judiciária do Estado. Após serem realizadas…

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[jusdecisum]

Pode ser decretada a prisão civil do indivíduo que deixou de pagar a pensão alimentícia fixada em favor da vítima de ato ilícito por ele praticado?

Pode ser decretada a prisão civil do indivíduo que deixou de pagar a pensão alimentícia fixada em favor da vítima de ato ilícito por ele praticado?

domingo, 7 de fevereiro de 2021   Imagine a seguinte situação hipotética: João cometeu homicídio culposo contra Pedro e foi condenado a penas restritivas de direito. No juízo cível, João foi condenado a pagar pensão mensal de 3 salários mínimos aos filhos da vítima. Depois de algum tempo pagando regularmente as prestações, João tornou-se inadimplente. Diante disso, os filhos de Pedro…

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[mceara]

Menino de 13 anos mata mãe e irmão mais novo a tiros dentro de casa; pai sobrevive - Um adolescente de 13 anos matou a própria mãe e o irmão mais novo, de 7 anos, a tiros dentro de casa na tarde deste sábado, dia 19, no município de Patos (PB), no sertão paraibano, a 308 quilômetros de João Pessoa. O jovem teve sua internação provisória decretada e será encaminhado para o Centro Educacional Do Adolescente da Paraíba. O pai do jovem, que guardava uma arma de fogo na residência por seu trabalho como policial militar, também foi baleado, mas sobreviveu. O PM reformado, de 56 anos, foi socorrido a um hospital da região. O caso chocou os moradores do bairro Jardim Guanabara. O delegado Renato Leite contou, em entrevista à "TV Sol" publicada em vídeo na página da emissora no Facebook, que a ação foi motivada por uma disussão sobre notas baixas que o jovem estaria levando na es... - 📲 Segue a gente no Instagram: instagram.com/mcearaoficial/

[redebcn]

Justiça de Goiás aceita pedido e decreta a prisão do médium João de Deus

Justiça de Goiás aceita pedido e decreta a prisão do médium João de Deus

Foto: Marcelo Ferreira

Polícia já está nas ruas para cumprir o mandado de prisão contra o médium

  A Justiça de Goiás aceitou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de João Teixeira de Faria, o João de Deus, nesta sexta-feira (14/12). Com a decisão, o médium, que é acusado de abusar sexualmente de centenas de mulheres em seu centro espírita, em Abadiânia (GO), pode ser…

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Justiça de Goiás aceita pedido e decreta a prisão do médium João de Deus

Justiça de Goiás aceita pedido e decreta a prisão do médium João de Deus

Foto: Marcelo Ferreira

Polícia já está nas ruas para cumprir o mandado de prisão contra o médium

  A Justiça de Goiás aceitou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de João Teixeira de Faria, o João de Deus, nesta sexta-feira (14/12). Com a decisão, o médium, que é acusado de abusar sexualmente de centenas de mulheres em seu centro espírita, em Abadiânia (GO), pode ser…

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[avozdepetropolis]

Ex-marido de mulher morta na Barra tem a prisão decretada por participar do crime O Dia

Ex-marido de mulher morta na Barra tem a prisão decretada por participar do crime O Dia

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Rio – O ex-marido de Karina Garofalo, de 44 anos, assassinada na frente do filho na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, teve a prisão decretada pela Justiça nesta quinta-feira. De acordo com a Delegacia de Homicídios (DH) da Capital, Pedro Paulo Barros Pereira Júnior é apontado como o mandante do crime e o primo dele, Paulo Maurício Barros Pereira, teria atirado contra a corretora de…

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[avozdepetropolis]

Ex-marido suspeito de matar advogada no Rio tem prisão decretada

Ex-marido suspeito de matar advogada no Rio tem prisão decretada

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A Justiça decretou a prisão preventiva de Pedro Paulo Teixeira Júnior e de seu primo, Paulo Maurício, como suspeitos do assassinato da advogada Karina Garofalo, na tarde de ontem (15), na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

A arma usada no crime foi encontrada em um terreno baldio, próximo de onde o carro utilizado pelo assassino na fuga foi abandonado. A arma, equipada com um…

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