#enseja

[jusdecisum]

Ausência de peça facultativa no agravo de instrumento NÃO mais enseja a inadmissão liminar do recurso - mudança de entendimento do STJ

Ausência de peça facultativa no agravo de instrumento NÃO mais enseja a inadmissão liminar do recurso – mudança de entendimento do STJ

sábado, 12 de maio de 2012 Vamos hoje comentar uma decisão do STJ, noticiada no Informativo 496, a respeito do agravo de instrumento, um recurso previsto no Código de Processo Civil. Agravo é o gênero “Agravo” pode ser entendido como um gênero, do qual decorrem cinco diferentes espécies. Em outras palavras, existem cinco tipos de agravo: ·         Agravo retido ·         Agravo de…

View On WordPress

[jusdecisum]

A não realização da audiência de custódia enseja a nulidade da prisão preventiva?

A não realização da audiência de custódia enseja a nulidade da prisão preventiva?

segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Conceito Audiência de custódia consiste… – no direito que a pessoa presa possui – de ser conduzida (levada), – sem demora (CNJ adotou o máximo de 24h), – à presença de uma autoridade judicial (magistrado) – que irá analisar se os direitos fundamentais dessa pessoa foram respeitados (ex.: se não houve tortura) – se a prisão em flagrante foi legal ou se…

View On WordPress

[jusdecisum]

A decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição ou decadência é uma decisão de mérito, que enseja a interposição de agravo de instrumento

A decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição ou decadência é uma decisão de mérito, que enseja a interposição de agravo de instrumento

segunda-feira, 15 de abril de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro. Na contestação Pedro alegou que a pretensão estaria prescrita, pedindo, portanto, a extinção do processo com resolução do mérito. Subsidiariamente, o réu pediu a produção de prova pericial para demonstrar que não devia nada ao autor. O juiz proferiu decisão interlocutória na…

View On WordPress

[suzanadri-blog]

#reformaprevidência #crueldade com os trabalhadores #Enseja pobreza no País #MenosProcuraEmaisOferta #Perdapoderaquisitivo #desigualdade #ContribuiçãoPrevidência apenas #Tadinho de nós #Deus #fé #esperança https://www.instagram.com/p/BuSOyOogc_s/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=514o23k39162