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Qual é sua herança? . . . #herança #heranca #minhaherança #joanete #orelhadeabano #sourica #riqueza #sarcasmo #sarcasmofeminino #sarcasmos #taoeu #soudessas #memesbr #memesbrasil #piada #rica https://www.instagram.com/p/CXhRc_wr1Rp/?utm_medium=tumblr
Não se pretende aqui avivar qualquer polêmica, mas apontar o quanto o título de uma matéria pode nos induzir ao erro. Por isso, tenho o saudável hábito de sempre ler a matéria inteira para depois tirar conclusões. O artigo citado traz como título “Receita exige Imposto de Renda sobre valor pago a herdeiro no exterior”. O objeto da consulta foi buscar a interpretação da Receita Federal sobre a incidência de retenção de imposto de renda na fonte com relação a valor remetido ao exterior que o artigo chama, indevidamente, de herança. Em rápidas palavras, vamos entender que não se trata de herança: o consulente alega que recebeu um bem em doação de seu pai já falecido. Sua irmã, residente no exterior, alegando não ter sido consultada e muito menos concordado com a doação, buscou na justiça a reparação, obtendo sentença favorável, na qual o donatário (seu irmão) se obriga a indenizá-la pela parte que lhe caberia. Essa transação não é herança, mas a alienação de um direito hereditário feito pela irmã não-residente (cedente) cujo adquirente é o irmão (cessionário), donatário do bem doado em vida pelo pai de ambos. Essa operação está no rol das “alienações a qualquer título” constante da legislação que embasa a apuração do “imposto sobre a renda sobre ganhos de capital” em operações com bens e direitos. Entendo, inclusive, sem nenhuma intenção de ingressar em nova polêmica por conta do decidido na consulta, que a tributação deveria ser como ganho de capital, tendo como contribuinte a irmã residente no exterior e como responsável o irmão que pagou a indenização. Para o caso em estudo, por se tratar de um bem específico, parece-me que ficaria, inclusive, facilitada a apuração de eventual ganho de capital. Para encerrar, na minha interpretação, salvo melhor juízo, fica claro que estamos tratando de uma segunda operação como a que ocorre quando um herdeiro, que já recebeu seu quinhão da herança, vende um bem que lhe pertence. E, fiquemos tranquilos, não incide imposto de renda sobre bens recebidos por doação ou herança. Fonte: Contábeis #GrupoMRMendes #Heranca https://www.instagram.com/p/CUyr0l8gmCG/?utm_medium=tumblr
Achei tão mineiro❤ Minha herança Sou herdeira de rezas e benzeduras. Mulheres que cultivam remédio para todos os males, entre flores e folhas, histórias e sonhos, palavras e canções. Mulheres fortes, por vezes duras, valentes como um bicho feroz, mas com a sensibilidade de uma borboleta. Sou herdeira de mulheres simples, sabedoras, que fazem da rotina um ritual. Com a vassoura varrem os pensamentos ruins, as lembranças difíceis, e assim vão varrendo até a calçada, até a estrada. Fazem da casa um relicário, baús que guardam histórias tramadas no algodão, o café exalando aroma de saudade gostosa. Fazem do quintal um altar, lugar maior que o mundo, composto de silêncios e de restos, repleto de símbolos de poder. A elas sou grata e peço a bênção pra seguir meu caminho. Tailu Nascimento #soniafragadiasdesigner #secretsofahostess #ateamanhã #mineiros #heranca #minasgerais https://www.instagram.com/p/CJ7jx0ap2fM/?igshid=18j9k1j2zllqg
Uma #heranca não regularizada significa que o herdeiro apenas usufruí do bem informalmente sem ainda ser o proprietário legal. . Essa informalidade pode gerar diversas repercussões aos herdeiros. Abaixo, nossos #advogados detalharam as mais comuns: . HERDEIRO NÃO É PROPRIETÁRIO LEGAL: No caso de um imóvel, por exemplo, o nome dos #herdeiros deve constar na matrícula do imóvel, o que só é possível após o término do processo do #inventario. A matrícula imobiliária é um documento simples que comprova facilmente o direito do herdeiro sobre a propriedade: basta sua apresentação que não há dúvidas sobre a legalidade do titular do imóvel. Sem esse documento, como o #herdeiro se defenderia, por exemplo, num caso de invasão, ocupação indevida ou até mesmo, diante da necessidade de despejar um inquilino em atraso? E quando o imóvel é desapropriado para fins de obras públicas com direito à indenização do governo, qual herdeiro legal receberia a indenização, se não há herdeiro oficialmente constituído na matrícula do imóvel? . SOLUÇÃO: São infinitas as possibilidades de problemas que o herdeiro informal pode enfrentar e apenas um solução simples e objetiva solucionaria todos eles: a matrícula do imóvel constando os herdeiros como proprietários através do processo de inventário. Por isso você precisa consultar um escritório de #advocacia especializado em inventários. . Para continuar lendo esse artigo e ver a explicação de cada tópico, acesse o nosso site, o link está na bio. Além deste tópico temos um um vasto conteúdo que pode ajudar você a preservar o seu #direito. . Quer acompanhar apenas nossas publicações sobre o tema Inventário? Siga a hashtag #watzeckinventario . Consulte um #advogadoespecialista e selecione um bom #escritoriodeadvocacia . Gostou desta dica? Então curte ♥️ ou salva para lembrar depois. E se ainda não segue a gente, aproveita, pois você sempre receberá informações importantes sobre seus direitos numa linguagem fácil de entender. . Se tiver alguma dúvida é só falar conosco. . INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Compartilhe para avisar seus amigos que podem precisar dessa informação (em Watzeck Advogados) https://www.instagram.com/p/B-QWZdSgkRU/?igshid=1dxc6i0ahdz52
“Como flechas na mão do valente, assim são os filhos da mocidade. Bem-aventurado o homem que enche deles a sua aljava; não serão confundidos, quando falarem com os seus inimigos à porta”. (Salmo 127.4,5) #filhos #retrato #criança #familia #heranca #jrfotofrafia (em Curitiba Pr, Brasil) https://www.instagram.com/p/B4JLDIygElQ/?igshid=8izo0yudlcp
Meu filhote, meu amor 💚 . . . #filho #amor #heranca #vida (em Taguatinga, Federal District) https://www.instagram.com/p/BzVihS4HFdRA41gVxGWLVHnj4-5zUde-F84HKc0/?igshid=dgmf5xzlfyxf