#imposto sindical

[portaltributario]

STF: Contribuição Assistencial é Constitucional e Não Sindicalizado Tem Direito de Opor-se

Em sessão virtual, o STF concluiu votação (por maioria) em que considerou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas de empregados, ainda que não sejam sindicalizados. Segundo a decisão, ficará assegurado o direito de oposição a trabalhador não sindicalizado, com a seguinte tese aprovada: “É constitucional a instituição, por…

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[jbnoticias]

Volta do imposto sindical obrigatório, aprovada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela volta da obrigatoriedade da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros. Dos 11 ministros do Supremo, sete já votaram a favor da volta do imposto, que é defendida por ministros do governo Lula (PT) sob o argumento de que a obrigatoriedade seria positiva para os sindicatos de trabalhadores. A decisão, contudo,…

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[iguaionline]

Proposta da volta do imposto sindical obrigatório 3 vezes mais

A proposta de retorno do imposto sindical obrigatório sugere uma taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador. Governo Lula quer trazer de volta a cobrança obrigatória do imposto sindical, dessa vez, três vezes a mais que antes. A proposta mencionada sugere a reintrodução do imposto sindical obrigatório, que consiste em uma contribuição financeira compulsória dos trabalhadores. De…

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[evenant]

STF SINALIZA O RETORNO DO IMPOSTO SINDICAL

No capitalismo, o dinheiro é fundamental, considerem, as pessoas, isso benéfico ou maléfico. Historicamente, no sindicalismo, uma minoria mais aguerrida lançava-se à luta pelas conquistas da categoria, expondo-se a um amplo espectro de riscos. Sem essa luta, com certeza, muitos dos direitos não teriam sido conquistados e a reposição salarial anual seria muito menor. Não quero entrar no mérito se…

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[emsergipe]

Alckmin contradiz Lula e garante que reformas não serão desfeitas

Alckmin contradiz Lula e garante que reformas não serão desfeitas

Vice-presidente eleito ainda disse que o imposto sindical ‘não vai voltar’ Contrariando o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Akcmin (PSB), garantiu que nenhuma reforma feita nos últimos anos será desfeita pela nova gestão. A fala aconteceu num evento do Grupo Esfera, realizado no Guarujá, litoral de São Paulo (SP).   Alckmin citou como exemplo a…

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[portaltributario]

Sindicato tem o Poder de Impor a Contribuição Sindical por Meio de Assembleia?

A contribuição sindical deixou de ser obrigatória a partir da entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a qual alterou, dentre outros, os arts. 578, 579 e 582 da CLT, os quais estabelecem a liberdade do empregado em se manifestar expressamente autorizando o desconto.

O art. 582 dispõe que o empregador só deve proceder o desconto em folha de pagamento se houver autorização prévia…

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[protagonews-blog]

Jair Bolsonaro descarta volta de imposto sindical

Jair Bolsonaro descarta volta de imposto sindical

O presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou qualquer projeto para ressuscitar o imposto sindical. 

“Não procede a notícia de que o nosso governo se prepara para a volta do Imposto Sindical”,

Jair Bolsonaro

Bolsonaro explicou que existe, na Câmara dos Deputados, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição, de autoria dos PARLAMENTARES, que propõe a criação do imposto na Constituição.

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[portaltributario]

Publicado Ato do Congresso Nacional Sobre a Perda da Validade da MP da Contribuição Sindical

Publicado Ato do Congresso Nacional Sobre a Perda da Validade da MP da Contribuição Sindical

O Congresso Nacional publicou o Ato CN 43/2019, informando que a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, que proibia o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento, teve seu prazo encerrado em 28/06/2019.

Conforme já noticiado aqui na semana passada, com a perda da validade da MP 873/2019, a contribuição sindical será devida na forma como estabeleceu a Lei 13.467/2017 (reform…

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