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TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
Pleno aprovou alteração no Regimento Interno para atender recente atualização do Estatuto da Advocacia (more…)
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Após denuncia Vereadores são obrigados a cumpri o regimento
Após denuncia Vereadores são obrigados a cumpri o regimento
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores hoje foi pautada pelo regular cumprimento do regimento interno, desde a contagem dos membros até leitura dos artigos, tudo devido a uma “denuncia” junto a Ouvidoria por conta do descumprimento por parte dos vereadores.
Seguir regimento é algo não muito comum, tanto que se confundiram todos na primeira oportunidade da noite, quanto o Presidente Geraldo…
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Sessão do Tribunal Pleno aprova assuntos que aprimoram a Justiça Paranaense Desembargadores do TJPR se reuniram para debater e votar alterações no Regimento Interno da Instituição
Vereador Ivanilson sugere a Câmara alterar o Regimento Interno
Vereador Ivanilson sugere a Câmara alterar o Regimento Interno
Na sessão desta segunda-feira, 17, o vereador Ivanilson Marinho (PMDB) sugeriu à presidência da Casa que oficialize a Procuradoria da Câmara para que seja feita a atualização do Regimento Interno. O vereador há alguns dias estuda o regimento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e comenta que ele é bem mais simples e que pode ser perfeitamente implementado em…
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TCU reafirma entendimento sobre intervenção de terceiros em processos
TCU reafirma entendimento sobre intervenção de terceiros em processos
O Direito Processual Judiciário conta com o instituto da intervenção de terceiros, que pode ser utilizado nos processos de controle. Como regra, a sentença judicial é apenas entre as partes do processo, porém, pode ocorrer que um terceiro – não sendo autor, nem réu – seja indiretamente alcançado pela decisão judicial. Desse modo, admite-se que o terceiro intervenha no processo judicial, seja por…
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Alterações no Regimento Interno do CARF – Consulta Pública
Alterações no Regimento Interno do CARF – Consulta Pública
por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ludimila Reis
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF tem por finalidade julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância, bem como os recursos de natureza especial, que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O CARF é órgão administrativo que é…
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Artigo: Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas do Rio Grande do Norte
Artigo: Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas do Rio Grande do Norte
A Constituição Federal exige a observância aos princípios da Administração Pública – especialmente igualdade, impessoalidade, tipicidade da sanção administrativa, contraditório, ampla defesa e proporcionalidade – nos processos de contratações públicas.
A Administração tem o poder-dever de sancionar os particulares inadimplentes com as obrigações contratuais de natureza administrativa, conforme…
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ALE avalia ideia de mudar dias das sessões plenárias, a fim de evitar esvaziamento da casa
ALE avalia ideia de mudar dias das sessões plenárias, a fim de evitar esvaziamento da casa
Está ficando cada vez mais complicado manter a assiduidade dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) – foto: Ione Moreno
A pouco mais de dois meses das eleições 2014, está ficando cada vez mais complicado manter a assiduidade dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na sessão plenária desta terça-feira (12), apenas 10 dos 24…
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