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TRF6 mantém apreensão da escultura Samaritana atribuída ao Mestre Aleijadinho em Ouro Preto Por unanimidade, turma rejeitou recursos de herdeiros e deixou a obra sob guarda do Iphan, que responde pela conservação e pela exposição pública....

TRF6 mantém apreensão da escultura Samaritana atribuída ao Mestre Aleijadinho em Ouro Preto

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Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Julho de 2025 às 14h15 MPF vai à Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamentos anticonvulsivantes em todo o país

Desabastecimento coloca em risco a vida de milhares de pacientes, podendo levar a complicações severas, internações e óbitos Continue reading Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Julho de 2025 às 14h15 MPF vai à Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamentos anticonvulsivantes em todo o país

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MPF cobra Caixa Econômica Federal sobre cumprimento de sentença que proíbe venda casada em empréstimos

Decisão de 2015 que transitou em julgado em 2022 proíbe a exigência de abertura de conta-corrente e compra de seguro para empréstimos Continue reading MPF cobra Caixa Econômica Federal sobre cumprimento de sentença que proíbe venda casada em empréstimos

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MPF quer a inclusão de alunos do Fies em processos de transferência para o curso de medicina em Uberaba (MG)

Cláusula em edital de transferência da instituição que excluía esses estudantes é considerada discriminatória e ilegal Continue reading MPF quer a inclusão de alunos do Fies em processos de transferência para o curso de medicina em Uberaba (MG)

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TRF6 determina que União, Estado de Minas e município de Uberlândia providenciem a realização de cirurgia urgente em idosa

Continue reading TRF6 determina que União, Estado de Minas e município de Uberlândia providenciem a realização de cirurgia urgente em idosa

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TRF6 nega auxílio-doença e reabilitação profissional a segurado, por contrariedade às provas dos autos

Continue reading TRF6 nega auxílio-doença e reabilitação profissional a segurado, por contrariedade às provas dos autos

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TRF6 mantém indenização para família de médico que faleceu combatendo a pandemia de COVID-19

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TRF6 nega auxílio-reclusão a mãe de preso, por falta de dependência econômica

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