Precisamos falar sobre Democracia! A idealização fatalista em prol do caos.
EXTRA! EXTRA! A experiência democrática mundial está ameaçada! O sonho de liberdade, a manutenção do progresso e o modelo representativo se sentem nesse momento acuados como um barquinho que de súbito foi arrastado por uma correnteza violenta e se vê esbarrando em rochas e desgovernado segue para uma queda fatal. A democracia agoniza jogada numa sarjeta marginalizada qualquer sentindo os golpes impiedosos dos seus algozes. A democracia está morrendo. Em algum lugar provavelmente estará uma lapide e nessa fria e cinzenta lapide estará o seguinte epitáfio: “Aqui já democracia mãe da liberdade, deusa do progresso e a mais incompreendida das mulheres”.
Mas podemos alegar realmente que a democracia é incompreendida? Podemos descartar a fatídica tragédia do assassínio e pensarmos o que realmente está acontecendo com o mundo? Afinal o que tem acontecido com o mundo para termos tantos alardes diários? Acredito que é preciso jogar limpo aqui para podemos elucidar pelo menos alguma coisa. Primeiro é necessário diluir o barulho dos discursos para filtrar a real circunstância. O que é democracia?
O primeiro passo é desmitificar a democracia, tira-la do altar, remover essa aréola de imaculada santidade que ela foi revestida. Não existe “A democracia” como entidade convergente de todas as expectativas progressistas da sociedade. Encaramos a democracia como algo já pronto que não sabemos direito como funciona. Entretanto, não existe uma entidade mística que atende por nome de democracia. Por isso mesmo precisamos entender de uma vez por todas que a politica não pode ser personalista nem muito menos santificada a democracia está para a falha tanto quanto qualquer outra obra humana. Então desmistificando o conceito podemos tomar emprestado a concepção do Filósofo, escritor e senador italiano Norberto Bobbio:
“A democracia caracteriza-se pela constituição pactuada de um conjunto de regras fundamentais que estabelecem quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos”.
A democracia não é resultado de um ato divino, redentor ou imaculado ela é um acordo, um pacto entre cidadãos que mediante a um conjunto de regras (constituição) mediam e representam os diversos seguimentos e demandas da sociedade. A falência da democracia não é o sinônimo da falência da lei ou do conjunto, é sim falência do compromisso de todos para todos. Segue Bobbio:
1)todos os cidadãos que tenham alcançado a maioridade etária sem distinção de raça, religião, condição econômica, sexo, devem gozar de direitos políticos [...]; 2) o voto de todo o cidadão deve ter igual peso; 3) todos aqueles que gozam dos direitos políticos devem ser livres para votar [...]; 4) devem ser livres também no sentido de que devem ser colocados em condições de escolher entre diferentes soluções [...]; 5) seja para as eleições, seja para as decisões coletivas, deve valer a regra da maioria numérica [...]; 6) nenhuma decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria [...]
A democracia se sustenta no exercício da liberdade dos seus cidadãos. Alexis de Tocqueville em viagem à America do Norte em 1830 descreve o fenômeno da democracia norte americana:
"Em toda a parte viram-se vários acontecimentos da vida dos povos revelarem-se em proveito da democracia: todos os homens a têm ajudado com seus esforços (...). Por isso mesmo, o gradual desenvolvimento da igualdade é uma realidade providencial. Dessa realidade, tem como a principal característica ser universal (...) todos os acontecimentos assim como todos os homens servem ao seu desenvolvimento".
“Todos os homens servem ao seu desenvolvimento” é o nosso compromisso particular que se eleva ao progresso do sistema, da sujeição ao rito, da transição dos poderes e da representação. Definindo a democracia sem todo aquele arcabouço emocional que nos desviam o olhar para uma idealização de um sistema que depende do compromisso de sua população, mas que não está imune a falhas e equívocos que deve ser observada e com base nas regras no direcionamento constitucional corrigida e ajustada.
Agora podemos avançar para mais uma questão: Qual a realidade do Brasil?
O mundo experimenta uma guinada conservadora e de extrema direita, e muito mais que conservadora simplesmente ao que parece o rotulo dos conservadores foi se mesclando com alas cada vez mais reacionárias e extremistas do submundo da democracia liberal. Como se uma bolha tivesse eclodido e os conspiracionistas, terraplanistas, anti vacina e outras loucuras começaram a se inserir no debate político se misturando como conservadores, mas tendo serias disparidades com os conceitos do conservadorismo clássico e sua forma racional como vai pontuar o filosofo húngaro István Mészáros:
Apesar de ser possível identificar alguns pontos de contato entre certas ideias do conservadorismo moderno (principalmente econômicas e valorativas) com algumas palavras de ordem presentes no discurso de movimentos de extrema-direita, por outro lado, parece ser precipitado constituir uma identidade direta entre pensamento conservador moderno e fenômenos políticos de "extrema direita" na contemporaneidade. Estes últimos têm fundamento ontológico e material, no geral e resguardadas proporções e mediações particulares, na ativação dos limites absolutos do capital (István Mészáros)
O Brasil não está aparte desse movimento comum das instancias politicas a flutuação entre polos ideológicos (um movimento comum e em uma agenda democrática necessária para manutenção do pluralismo.) Mas esse tal movimento de “flutuação” parece destoar da realidade do brasileiro um pouco distante dos diretórios acadêmicos na vida pratica da maioria da população brasileira a agenda plural e com essa característica heterodoxa do movimento político parece que há muito foi subvertida em alguns polos homogêneos que estão em ebulição e prontos a todo momento a se enfrentarem nas redes sócias com seus discursos. (Por enquanto só nas redes sociais). Essa polarização só atende a um senhor o caos. Pois é fruto de duas coisas que fragmentam a regra que é pináculo da democracia. Não se debate política, sistema, justiça e compromisso pelo contrário se condessa os ânimos em uma personalização que corrói o princípio nuclear do pacto democrático: todos para manutenção de todos.
Por que a personalização do debate emburrece o dialogo resumindo ao minimalismo e a mediocridade. Afinal não é possível tratar de questões racionais, sistêmicas e críticas onde a emoção e o populismo imperam. É necessário se despir do afeto irracional e subverter a ideia do personalismo e trazer as pautas identitarias para o debate especifico da realidade nacional. Alguém pode questionar como as massas podem fugir desse modo kill, kill, kill da polarização personalista, como poderão ver além da bolha? Creio que esse movimento o intelectual deve explorar seu potencial de contribuição para desmistificação da ignorância como vai afirmar Michel Foucault sobre o papel político do intelectual:
Desde o momento em que a politização se realiza a partir da atividade específica de cada um, o limiar da escritura como marca sacralizante do intelectual desaparece, e podem produzir-se então ligações transversais de saber para saber, de um ponto de politização a um outro ... Esse processo explica por que, se o escritor tende a desaparecer como figura de proa, o professor e a Universidade aparecem, talvez não como elementos principais, mas como permutadores, pontos de cruzamento privilegiados"
Mas logo nos deparamos para algumas questões específicas do nosso tempo a muito que o perfil do intelectual tem mudado. A imagem elitizada, inacessível do velho intelectual tem sido subvertida e se popularizado com fome a internet rompe com a ideia vertical de acesso a informação. Hoje o formador de conteúdo tem mais presença e responsabilidade efetiva na formação do jovem brasileiro do que propriamente o clássico intelectual. Voltamos a questão já explorada acima: O compromisso do todo para todos, do cumprimento das regras e da vigilância.
Voltando para o olho do furacão atual que é as questões especificas da realidade brasileira perpassa por uma emaranhada e equivocada imagem da brasilidade como patrimonialista a uma cordialidade que traça uma gênese equivocada da razão de ser do brasileiro. Esse segundo o sociólogo Jesse de Souza foi abraçado pela elite após a publicação de raízes do Brasil, por Sergio Buarque de Holanda e tem sido cartilha de base para o populismo pregar que o grande mal do Brasil é o estado e na inabilidade ficcional que no brasil não se separa público do privado. Mas uma vez assim como na personificação do debate político o estado é encarno como inapto, corrupto e o mercado senhor bondoso e onipotente se apresenta como salvação para esse patrimonialismo. Uma narrativa utilizada para sedimentar os degrais do controle intelectual da burguesia e da opressão das minorias como segregados do acesso ao conhecimento. Como exemplifica o sociólogo em entrevista à revista Cult
Essa ideia foi montada para defender interesses econômicos. Às vezes me espanto como não se percebeu isso antes. Quando a elite paulistana perde o poder político para Vargas em 1930 – e perde para um movimento de classe média, que estava se formando no país naquela época -, ela começa a organizar um poder ideológico para condicionar o poder político a atuar conforme as suas regras. Isso foi dito, articulado, pensado. Esse pessoal já tinha fazendas de café, as grandes indústrias em São Paulo, já tinha controle sobre a produção material e aí constroem as bases para o poder simbólico – e a sociedade moderna vive desse poder simbólico. Essa elite cria a Universidade de São Paulo, que vai formar professores de outras universidades e que vai produzir conceitos importantes para que essa elite, tirando onda de que está fazendo o bem, faça efetivamente todo mundo de imbecil para que seus interesses materiais e políticos sejam preservados.
Essa elite econômica que se oculta atrás da polarização e do monopólio econômico através da hegemonia bancaria e do rentismo da dívida pública que se manteve em todos os governos e ate os dias de hoje representa uma agenda nociva mas que pode ser superada e desmistificada. Como exemplifica Jesse de Souza
Não tem nenhum outro modo, os seres humanos precisam ter ideias, sem ideias não dá para ir a lugar algum. É claro que isso tudo pode ficar ainda pior, a gente pode chegar a formas fascistas, mas o que a elite quer é dinheiro, se for por uma ditadura militar, se for matando gente, não tem nenhuma importância. Fato é que nesse instante de crise estamos com as vísceras à mostra e isso é uma oportunidade de vermos a podridão desse esquema que foi montado por essa elite usando e imbecilizando não só a classe média, e retirando a possibilidade de levarmos a vida de modo reflexivo.
É um posicionamento útil para traçarmos a necessidade de se discutir a democracia como sistema e quais caminhos podem ser experimentados para o apaziguamento dessas questões. Não existe precedente metafisico que defina a situação da sociedade como irreversível. É necessário repensar o pacto entre as regras democráticas e o povo um processo que aparenta ser gigantesco mas que pode ser completamente viável graças a velocidade da informação das redes e do exemplo de comprometimento entre os que desempenha o papel de conciliação no debate político.
Nesse ponto sinto que deve ser evitado os reducionismos que visam descartar a democracia por qualquer autoritarismo como caminho. Longe dos “sonhos quentes de verão” de pensar em uma sociedade democraticamente plural e saudável do dia para noite precisamos reafirmar o pacto em defender a liberdade do indivíduo e evitar cair na mediocridade do personalismo. Por que sem sombra de dúvidas ele colabora cada vez mais para a falência da democracia de forma pragmática do que qualquer investida autoritária disfarçada de demanda populista.