#condôminos

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O Papel do Síndico na Chegada de Novos Moradores

Por Silvana de Oliveira A chegada de novos moradores em um condomínio é um momento importante que requer a atenção do síndico. O síndico tem um papel crucial em garantir que os novos moradores se sintam bem-vindos e estejam cientes das regras e regulamentos do condomínio. Aqui estão algumas das responsabilidades do síndico neste processo: 1. Boas-Vindas aos Novos Moradores O síndico deve dar…

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[jusdecisum]

Alteração de fachada de apartamento sem autorização da totalidade dos condôminos

Alteração de fachada de apartamento sem autorização da totalidade dos condôminos

terça-feira, 3 de novembro de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: João, morador do apartamento 1502, do edifício “XXX”, alterou a fachada de seu apartamento, substituindo a esquadria original, que tinha a cor preta, por outro modelo de cor branca. Diante disso, o condomínio ajuizou ação ordinária pedindo o desfazimento da alteração e a restauração das esquadrias originais. João…

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[jkadvocacia]

Segundo os artigos 1.348, I e 1.350, do Código Civil, a convocação de assembleia é de competência do síndico. Entretanto, na omissão deste, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo, conforme inteligência do art. 1350, §1º, do Código Civil. Inclusive, na hipótese desta não se reunir, o juiz, a pedido do condômino, poderá decidir acerca da assembleia. No mais, existe a possibilidade desta ser convocada pelo síndico ou, na falta deste, pelos condôminos, na hipótese da obra provocar despesas excessivas, conforme disposto no artigo 1.341, §3º do Código Civil. Por fim, assegura a Lei nº 4.591/64, no artigo 22, parágrafo 3º, se qualquer condômino entender que determinada conduta do síndico foi contrária aos interesses do condomínio, este poderá convocar a assembleia para debater o acerca do assunto. #condomínio #assembleia #síndico #condôminos #lei #legislação #códigocivil #cível #direitocondominial #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #law #amodireito #lawyer #justiça #estudantededireito #advogados #brasil #lei #estudos #direitoporamor #guaruja #santoscity #santos #campinas #limeirasp #limeira https://www.instagram.com/p/CMIDlPJFj84/?igshid=ede9w1std0tf

[jkadvocacia]

O regimento interno é o documento responsável por disciplinar acerca das normas de convivência entre moradores, como por exemplo, as vagas de garagem e conduta dos condôminos.  No entanto, uma dúvida muito frequente entre os condôminos é sobre a possibilidade de regulamentar o horário de funcionamento dos estabelecimentos contidos neste. Segundo entendimento dos tribunais, uma vez que a finalidade do Regimento Interno é disciplinar sobre o funcionamento e uso das áreas e coisas comuns para estabelecer uma boa convivência entre os condôminos, estes documentos poderão fixar um horário de funcionamento para fins de precaução.  Cumpre ressaltar que, caso seja necessário realizar alguma alteração no regimento interno, é imprescindível a aprovação do quórum de 50% mais 1 dos presentes em assembleia. #condomínio #condôminos #condomíninocomercial #regimento #regimentointerno #convivência #estabelecimentos #entendimentos #tribunais #direitocondominial #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #law #amodireito #lawyer #justiça #estudantededireito #advogados #brasil #lei #estudos #direitoporamor https://www.instagram.com/p/CAVn11klgl5/?igshid=10dvezzjhenpn

[sylviarpellegrino]

Copa do Mundo: dicas para não ter problemas com o condomínio

Copa do Mundo: dicas para não ter problemas com o condomínio

Com a Copa do Mundo acontecendo de 12/06 a 13/07 deste ano, os condomínios prometem estar animados, com várias mini-reuniões comemorativas em cada apartamento.

Para que a paixão nacional não se torne um incômodo para alguns, é preciso relembrar algumas regras para a boa convivência nesse tipo de moradia.

Em 1º lugar, todos devem estar atentos à segurança do prédio. Ao convidar torcedores para…

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