#provimento

[drrafaelcm]

Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º

Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º

A parcela só é devida quando a despedida for imotivada. (more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais

Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais

O ato foi considerado desídia, e ele foi dispensado por justa causa. Continue reading

View On WordPress

[drrafaelcm]

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.Continue reading

View On WordPress

[4tabeliao]

⚖️Provimento nº120 do CNJ publicado hoje (02/08), passa a permitir que crianças menores de 16 anos viajem desacompanhadas portando apenas um documento digital com QR Code✈️ Basta apenas uma vídeoconferência com o tabelião para que o Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) seja emitida. Feito isso, é só apresentá-la nos guichês de qualquer aeroporto do Brasil e pronto!😄 Prático, rápido e sem sair de casa! #notariado #tabelionato #viagem #viajar #provimento #CNJ #cartório #facilidade #praticidade #desburocratização (em Ribeirão Preto) https://www.instagram.com/p/CSFdx31AV4K/?utm_medium=tumblr

[drrafaelcm]

Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal

Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal

Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias. (more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras

Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras

Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores. (more…)

View On WordPress

[4tabeliao]

⚖️A partir de agora, todos os cartórios poderão apostilar quaisquer tipos de documentos. É o que diz o Provimento nº 199 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no último dia 07.📚 Precisa apostilar certidão de nascimento ou casamento, por exemplo? Pode fazer com a gente, aqui no 4º Tabelião de Ribeirão Preto😃 Para marcar um horário, basta agendar em um dos canais do cartório e verificar se o serviço desejado pode ser feito sem sair de casa. E-mail: [email protected] Telefone (16) 3977-2444 https://linktr.ee/4tabeliao #apostilamento #apostila #CNJ #corregedoria #provimento #documentos #cartorio #tabelionato #tabeliao #ribeiraopreto (em Ribeirão Preto) https://www.instagram.com/p/CRRKNWiAczN/?utm_medium=tumblr

[drrafaelcm]

Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa

Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa

Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução. (more…)

View On WordPress