Anneson Paulino

Advogado OAB-AM 11.981 🏛️ Sócio e Proprietário da PTO Advogados 🔜Especialista nos Direitos do Consumidor, Civil e 🔜Familiar 💼Full Service https://linktr.ee/Annesonsouza

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⚖️Um casal que adota uma criança e tempos depois pratica atos que demonstram atentativa de romper os laços criados pela adoção deve ser condenado por danos morais. Assim entendeu a 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer a uma mulhero direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e depois, quando ela já estava na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção. . . #direito #civil #familiar #processo #infantil #adolescentes #filhos #sp (em Curitiba, Paraná) https://www.instagram.com/p/CPJ987-j2sS/?utm_medium=tumblr

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📌Então, vocês concordam? Participe e deixe sua opinião! ⚖️🤝 . . #direirocivil #direitodotrabalho #direitopenal #sp #rj #ce #am #direitoadministrativo #business #life #empreendedorismo #law #manaus #curitiba #itacoatiara https://www.instagram.com/p/CPExJXyDQ-X/?utm_medium=tumblr

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📌O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que seja alterado o nome da criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mãe tomava quando ficou grávida. Em votação unânime, os ministros concordaram que houve rompimento unilateral do acordo prévio realizado entre os pais, uma vez que eles tinham combinado outro nome. A mãe já tinha tentado alterar o registro no cartório, mas sem sucesso. Ela entrou com uma ação judicial, porém teve o pedido negado em primeira e segunda instância. Foi quando a Defensoria Pública de São Paulo levou o caso ao STJ. Segundo comunicado da Defensoria, o pai registrou a criança com o nome do anticoncepcional como forma de protesto por achar que a "mãe havia planejado, propositadamente, a gravidez". "É certo que o pai também tem o direito de participar da escolha do nome da filha. Contudo, (...) jamais poderia afirmar concordar com o nome, comprometer-se a ir ao cartório realizar o registro nos termos combinados e, diversamente, indicar outro nome", argumentou o defensor público Rafael Rocha Paiva Cruz. "O vexame não se atém à mãe, também se transfere à criança, que carregou em sua identificação, em sua personalidade, o nome do anticoncepcional e a marca de que sua concepção não era desejada pelo pai, tendo sido utilizada como objeto de violação pelo pai à própria mãe", prosseguiu ele. Paiva Cruz ressaltou que a "decisão traz uma inovação muito importante” e pode gerar a revisão de outros casos semelhantes. "[...] uma vez que é comum o pai registrar o filho com nome diferente do combinado com a mãe da criança, como uma homenagem a um ídolo de futebol, por exemplo." . . #sp #rj #manaus #itacoatiara #direito #business #trabalho #penal #familiar #consumidor (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/CO-TPP8jCJv/?igshid=u2ghz0ohc4b5

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📌O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que seja alterado o nome da criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mãe tomava quando ficou grávida. Em votação unânime, os ministros concordaram que houve rompimento unilateral do acordo prévio realizado entre os pais, uma vez que eles tinham combinado outro nome. A mãe já tinha tentado alterar o registro no cartório, mas sem sucesso. Ela entrou com uma ação judicial, porém teve o pedido negado em primeira e segunda instância. Foi quando a Defensoria Pública de São Paulo levou o caso ao STJ. Segundo comunicado da Defensoria, o pai registrou a criança com o nome do anticoncepcional como forma de protesto por achar que a "mãe havia planejado, propositadamente, a gravidez". "É certo que o pai também tem o direito de participar da escolha do nome da filha. Contudo, (...) jamais poderia afirmar concordar com o nome, comprometer-se a ir ao cartório realizar o registro nos termos combinados e, diversamente, indicar outro nome", argumentou o defensor público Rafael Rocha Paiva Cruz. "O vexame não se atém à mãe, também se transfere à criança, que carregou em sua identificação, em sua personalidade, o nome do anticoncepcional e a marca de que sua concepção não era desejada pelo pai, tendo sido utilizada como objeto de violação pelo pai à própria mãe", prosseguiu ele. Paiva Cruz ressaltou que a "decisão traz uma inovação muito importante” e pode gerar a revisão de outros casos semelhantes. "[...] uma vez que é comum o pai registrar o filho com nome diferente do combinado com a mãe da criança, como uma homenagem a um ídolo de futebol, por exemplo." . . #manaus #am #rj #sp #curitiba #itacoatiara #direiro #empresarial #direitocivil #direitofamiliar #penal #businesse #empreendedorismo (em Natal, Rio Grande Do Norte, Bazil.) https://www.instagram.com/p/CO-PsCIDqSs/?igshid=fq48tulw1q8a

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📌Um grupo de advogados e professores pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/5), que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente. Se não for o caso, eles pedem que a Corte declare Bolsonaro incapaz e, consequentemente, o afaste da Presidência da República. São autores da ação civil os professores de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo), que já foi ministro da Educação, e Roberto Romano (Universidade Estadual de Campinas); os professores de Direito Pedro Dallari (USP) e José Geraldo de Sousa Jr. (Universidade de Brasília); e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Eles são representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié. Na ação, os autores dizem que Bolsonaro não só deixa de tomar medidas para combater a epidemia de Covid-19 como estimula a população a adotar comportamentos que facilitam a contração do coronavírus e recomenda tratamentos ineficazes, como a cloroquina. Além disso, sustentam que o presidente não demonstra empatia nem sentimento de humanidade. Tanto que frequentemente minimiza os danos da epidemia. Os professores e advogados citam psicólogos e psiquiatras que afirmam que Bolsonaro apresenta indícios de transtorno de personalidade paranoide. Tal condição faz com que a pessoa tenha "um padrão de desconfiança e suspeita difusa dos outros, de modo que suas motivações são interpretadas como malévolas", segundo o Manual Estatístico e Diagnóstico (DSM) da Associação Psiquiátrica Americana. https://www.conjur.com.br/2021-mai-13/acao-stf-avalie-bolsonaro-capacidade-presidente #manaus #natal #sp #rj #direito #bolsonaro #direiroempresarial (em Pipa) https://www.instagram.com/p/CO1Jwq0jilz/?igshid=16br62j5lhssn

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📌Todos os Profissionais da Saúde e Áreas Correlatas que exerceram sua profissão durante a pandemia causada pelo COVID-19, a partir de fevereiro de 2020, e que, por consequência, vieram à óbito ou ficaram incapacitados para o trabalho, em decorrência da COVID-19, possuem direito à uma Indenização. Em 26 de março de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.128/2021, com efeito ex tunc, que dispõe sobre compensação financeira que será paga pela União Federal aos profissionais da área da Saúde e áreas correlatas que disponham de contato direto com os pacientes infectados pela COVID-19 em ambiente hospitalar. Ainda, incluem-se neste rol os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, que foram infectados ao realizar visitas domiciliares em determinado período de tempo. Segundo o dispositivo de Lei nº 14.128/2021, essa compensação financeira é devida aos profissionais permanentemente incapacitados para o trabalho ou em caso de óbito, ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes nos termos da lei Previdenciária, ou aos seus herdeiros necessários. https://davimelo.jusbrasil.com.br/noticias/1206022807/profissionais-da-saude-ou-areas-correlatas-que-vieram-a-obito-ou-ficaram-incapacitados-para-o-trabalho-em-razao-da-covid-19-possuem-direito-a-indenizacao (em Natal, Rio Grande Do Norte, Bazil.) https://www.instagram.com/p/COxWCw1DNXK/?igshid=1vthdkt4r1pv0

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📌A ministra Rosa Weber fez um acordo com a ex-cuidadora da sua mãe, Zilah Bastos Pires, para encerrar o processo trabalhista no qual a ex-funcionária acusava ambas de a terem submetido a trabalho em "condições degradantes".Na ação inicial, que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, no Rio Grande do Sul, a ex-cuidadora pedia 1,3 milhão de reais, com reconhecimento de vínculo de emprego, o devido registro em carteira e o pagamento de adicionais. Há cerca de um mēs, a ministra recusou um acordo de 800 mil reais. Em 23 de abril, finalmente, Rosa Weber aceitou pagar 450 mil reais à ex-cuidadora. O acordo foi feito no nome da māe e o nome da ministra foi retirado do processo. Rosa Weber era juíza do trabalho e foi ministra do TST. Redação O Antagonista Fonte: www.oantagonista.com (em Rio De Janeiro, Brazil) https://www.instagram.com/p/COsn87ZjpA8/?igshid=1c2i0baw08pq4

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📌Se aposentar por tempo de contribuição não será mais possivel. Depois da publicação da PEC 06/2019 atual Emenda Constitucional 103, novas regras surgiram para o trabalhador poder se aposentar, como também regras de transição e novas fórmulas de cálculo e de contribuição. Ela está prevista de forma legal na Lei de Benefício 8.213 de 24 de julho de 1991 (artigo 18 I, c, e tinha/tem seus requisitos a partir do Art. 52 da mesma lei). Os segurados tinham, através da aposentadoria por contribuição, a possibilidade de alavancar uma renda inicial de até 100% sobre o salário de benefício, onde as mulheres precisavam de 30 anos de contribuição, já os homens 35 anos de contribuição. #direitotrabalhista #direitopenal #direito #direitodefamilia #direiroadministrativo #seguidores #amigos #manaus #am #sp #twt https://www.instagram.com/p/COsEXRODvZT/?igshid=1i82bd78fcs19

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😲Acusado de torturar e estuprar a ex-namorada por cerca de 4 horas, um assistente farmacêutico de 31 anos foi "perdoado" por júri popular pelo crime de tentativa de homicídio. Para os jurados, "não houve aintenção de matar", embora a vítima tenha relatado as horas de horror. . . #direito #manaus #itacoatiara #ep #saopaulo #sextou #foco #coragem #determinacao #lfe #direitofonsumidor #direiropenal (em Itacoatiara -am) https://www.instagram.com/p/COkooHADFrl/?igshid=uchy8zgdlt17

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👉Comente um momento que lhe exigiu muita coragem!!!!!🤝 O Dia da Coragem é comemorado anualmente em 6 de maio. Esta data homenageia uma das virtudes mais nobres que alguém pode ter: a coragem! Não são todos que têm a coragem para enfrentar os obstáculos que surgem em suas vidas. . . #manaus #am #coragem #dia07demaio #foco #forca #tbt https://www.instagram.com/p/COh27UVDogZ/?igshid=jkklwqhp36m7

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📌Quem deixou de contribuir ao INSS no período em que trabalhou como autônomo ou tem contribuições pendentes pode acertar as contas e garantir o período na contagem da aposentadoria. ... Pois, mesmo que o pagamento dos atrasados seja feito, sem a prova documental o INSS pode não considerar essas contribuições. . . #advocacia#previdencia #manaus #empreendedorismo #dicasdedireito #escritoriodeadvocacia #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #dicajuridica #amodireito #direitonews #trabalhador #leistrabalhistas #empreendedorismo #dicasdedireito (em Paulino, Takahashi & Oliveira Advogados) https://www.instagram.com/p/CMU6gYojwtD/?igshid=463su4r06x9a

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📌Todo trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o salário-maternidade, o auxílio-doença, entre outros. #previdenciario #oab #manaus #empreendedorismo #dicasdedireito #escritoriodeadvocacia #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #dicajuridica #amodireito #direitonews #trabalhador #leistrabalhistas #empreendedorismo #dicasdedireito #faculdadededireito (em Paulino, Takahashi & Oliveira Advogados) https://www.instagram.com/p/CMSUU_GDkZ3/?igshid=73vxcok8nq5f

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Em caso de cobrança indevida de dívida já paga, o credor é obrigado a devolver em dobro o valor cobrado, ainda que o devedor só tenha pago uma vez.  Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que havia obrigado um banco a realizar a chamada repetição do indébito. O cliente havia contraído e quitado um empréstimo de R$ 104 mil (para adquirir um trator), mas a instituição financeira acabou executando a dívida judicialmente, apesar de a dívida já ter sido paga. Diante da situação, o cliente moveu ação de reparação de danos materiais e morais. #advocacia #advogar #advogado #empresa #clt #oab #manaus #empreendedorismo #dicasdedireito #escritoriodeadvocacia #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #dicajuridica #amodireito #direitonews #trabalhador #leistrabalhistas #empreendedorismo #dicasdedireito (em Paulino, Takahashi & Oliveira Advogados) https://www.instagram.com/p/CMNMLXBDF8u/?igshid=1v699dpywbkza

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📌Simplificar a gestão da empresa possibilita redução de erros, maximiza os lucros e gera capacidade de evolução nos negócios. Finanças e gestão são assuntos sérios. ... Na maioria dos casos, falta um controle efetivo das finanças das empresas t tomada de decisões específicas para assim haver a simplificação de processos. . . #advogaciaempresarial #advogar #advogado#manaus #empreendedorismo #dicasdedireito #escritoriodeadvocacia #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #dicajuridica #amodireito #direitonews #trabalhador #leistrabalhistas #empreendedorismo #dicasdedireito #faculdadededireito #estudantededireito #escritoriodeadvocacia (em Manaus, Brazil) https://www.instagram.com/p/CL7USdLjEol/?igshid=9d5oncyqutui

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📌Realização de contratos mais seguros. Com um profissional de direito empresarial os contratos firmados com os fornecedores são mais protegidos legalmente. Isso porque, o advogado analisa os riscos que possam surgir na celebração de negócios, mostrando alternativas mais seguras para a empresa. Ao escolher um advogado para empresa é importante ficar atendo aos seguintes aspectos: Formação do profissional; Experiência em empresas com características similares (porte, segmento, entre outros); Postura do advogado, percebida principalmente em entrevistas presenciais. Outra forma de obter os serviços de um advogado empresarial é por meio da contratação de uma assessoria jurídica. No processo de escolha do escritório que prestará o serviço, é importante averiguar se a empresa possui experiência com casos semelhantes e se ela atua de maneira proativa. A abordagem preventiva das questões jurídicas reduz exponencialmente as chances de ocorrer alguma demanda judicial. #advocaciaempresarial #manaus #empreendedorismo #dicasdedireito #escritoriodeadvocacia #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #dicajuridica #amodireito #direitonews #trabalhador #leistrabalhistas #empreendedorismo #dicasdedireito #faculdadededireito #estudantededireito (em Paulino, Takahashi & Oliveira Advogados) https://www.instagram.com/p/CL4fNfnDTda/?igshid=11dgqfno4wr1a

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📌Muita gente acredita que, porque está protegida por uma tela, pode dizer o que bem pensa, fazer ofensas, xingar, ou mesmo, compartilhar conteúdos que podem prejudicar terceiros. No entanto, esse tipo de conduta pode configurar o dano moral e trazer penalidades ao ofensor. A internet não é um território sem lei e as mesmas regras que valem para a configuração do dano moral “offline” também se aplicam no ambiente digital. A diferença, no entanto, é que a internet tem o poder de viralizar e expor com maio rapidez informações de cunho pejorativo. Por isso, é preciso ter muita cautela na hora de se expressar publicamente, para evitar que isso abale a dignidade ou mesmo a honra de terceiros. As redes sociais são uma ferramenta poderosa em termos de visibilidade, por isso, é preciso muita atenção, especialmente na hora de realizar reclamações, para que o conteúdo seja objetivo e livre de qualquer ofensa, xingamento, humilhação, afrontamento, entre outras coisas. Embora o entendimento sobre a configuração do dano moral não tenha mudado com o surgimento da internet, é um fato que essa ferramenta pode gerar consequências ainda mais graves quando se trata de ofender a honra e a dignidade de alguém. Muitas pessoas ainda não têm consciência do poder e da importância de se expressar corretamente o que faz com que o Judiciário venha se posicionando diversas vezes sobre casos como estes.⚖️ . . #advogado #advogar #manaus #direito #direitoporamor #processos #indenização #business #internet #redesocial https://www.instagram.com/p/CLwumYbDrMT/?igshid=14094mhjequpo

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📌A palavra tem origem na língua inglesa e vem do verbo “to comply”, que significa “agir de acordo com uma regra, uma instrução, lei interna, um comando ou um pedido”. Sendo assim, quando uma empresa está agindo de acordo com as leis (tanto externas quanto internas), está em compliance Uma empresa que investe num código de conduta recebe imediatamente uma série de benefícios – já que, para o mercado, mostra-se como uma instituição segura, séria e comprometida com as boas práticas. E só essa imagem sólida já é um ativo muito valioso em qualquer segmento de atuação. Além disso, outros benefícios podem ser alcançados: linhas de crédito com descontos melhor retorno dos investimentos valorização da empresa maior credibilidade junto a investidores aumento do lucro os colaboradores possuem uma clara visão da cultura exercida dentro da empresa o negócio torna-se mais sólido e sustentável vantagem competitiva no mercado economia com ações judiciais de qualquer ordem. #business #advogado #assessoria #advogar #advogado #empresa #manaus #empreendedorismo #dicasdedireito #escritoriodeadvocacia #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #dicajuridica #amodireito #direitonews #trabalhador #leistrabalhistas #empreendedorismo #dicasdedireito #faculdadededireito (em Rio De Janeiro, Brazil) https://www.instagram.com/p/CLuKKB7DfoE/?igshid=qya37liou1fz