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Astreintes médico-sociales : Zoom sur les rémunérations
Le secteur médico-social, avec ses diverses conventions collectives, présente un panorama complexe en termes de rémunération des astreintes. Cet article plonge dans des exemples concrets, illustrant comment ces compensations varient d’une convention à l’autre, impactant directement le quotidien des professionnels. Dans le monde médico-social, la gestion des astreintes est une question délicate.…
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Execução provisória das astreintes segundo a jurisprudência do STJ
Execução provisória das astreintes segundo a jurisprudência do STJ
sábado, 16 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O Informativo 511 do STJ noticiou um julgado que suscitou inúmeros debates entre os processualistas. Trata-se da discussão sobre a possibilidade ou não de execução provisória das astreintes. O cerne do debate é o seguinte: é possível a execução provisória das astreintes fixadas em tutela antecipada? Vou responder a essa pergunta,…
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É possível a fixação de astreintes para forçar a genitora que está com a guarda da criança a respeitar o direito de visita do pai?
É possível a fixação de astreintes para forçar a genitora que está com a guarda da criança a respeitar o direito de visita do pai?
segunda-feira, 8 de maio de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: Luiz e Cristiane foram casados e possuem um filho em comum: Lucas, de 7 anos. Com o divórcio, a guarda da criança ficou com a mãe. No entanto, o ex-casal celebrou um acordo homologado pela Justiça regulamentando o direito de visitas do pai. Ocorre que Cristiane descumpre reiteradamente o direito de visitas estipulado no…
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Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial
Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial
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É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros
É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros
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Para Quarta Turma, multa por descumprimento deve ser compatível com obrigação principal
Para Quarta Turma, multa por descumprimento deve ser compatível com obrigação principal
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Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
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Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade
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