#ilegalidade

[brasil-e-com-s]

As eleições foram fidedignas.

A função do militar não é participar dessa baderna política que está sendo vista no Brasil e no exterior. Quando a força militar vê na divisão política ou participa em causa para ajudar um presidente inconformado com a perda de seu poder, para usar  a instabilidade como proveito para tentar superar os Três Poderes, ela está agindo ao contrário da sua finalidade. Nesse vídeo curto, feito por um professor de Direito Constitucional para concursos, quem não entende terá uma idéia do que está acontecendo com maior clareza.

[portaltributario]

Violações Legais na Exigência do Relatório de Transparência Salarial

Equipe Guia Trabalhista A Lei 14.611/2023, embora preveja a publicação do relatório da transparência pelas entidades privadas com 100 (cem) ou mais empregados, assegura, de forma expressa, que os dados serão anônimos e unificados, não havendo qualquer referência quanto à forma de divulgação pelas empresas de tais informações. Tais informações foram, posteriormente à Lei, explicitadas…

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[brasil-e-com-s]

A indenização multimilionária que o Google terá de pagar por rastrear pessoas com geolocalização desativada

Gigante da tecnologia chegou a um acordo sobre a investigação em 40 Estados dos EUA.

Para quem não sabe, não existe a tal política de privacidade nem para o cidadão, nem para empresas concorrentes  e nem para os governos. Você configura algo ilusório. Ele ativa remotamente. O Google tem feito isso desde o início da sua trajetória e dos adventos das novas formas tecnológicas. A Microsoft e outros também. Só que agora eles pagam pelo abuso. O Google também tem responsabilidade quanto às empresas que ele entulha o seu feed de busca para atrair clientes para suas startups (uma delas dando pano pra manga aqui no Brasil), enlouquecendo quem precisa morar de aluguel. Empresas bilionárias ligadas a grandes aglomerados de investidores e bancos que agem como predadores para ganho ilícito. Não, não é coisa de gente da teoria da conspiração não. É real.

Quando você usa a sua conta Google nos aplicativos e nos navegadores, você se conecta sem saber em um monte de coisas, graças ao Google.

“ We collect information about the apps, browsers, and devices you use to access Google services, which helps us.”

Não é para ajudar. Esse é o pretexto. É para espionar, para invadir a sua privacidade.

Tonto é você que acha que tudo o que alertam a humanidade é bobagem e teoria de conspiração.

[dbtvweb]

A ilegalidade de desconto do frete

A ilegalidade de desconto do frete

O cotidiano do transportador de carga autônomo e da empresa de transportes (TAC e ETC) acumula uma série de dificuldades que impactam financeiramente no valor do frete. Uma dessas ilegalidades é o desconto sobre o valor do frete contratado que muitas transportadoras realizam com a justificativa de que são referentes ao pagamento do seguro da carga transportada, taxa de limpeza, de paletes, entre…

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[drrafaelcm]

Para Primeira Turma, perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora

Para Primeira Turma, perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora

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[canalalentejo]

Chega confirma posição do Ministério Público sobre ilegalidade do partido

Chega confirma posição do Ministério Público sobre ilegalidade do partido

O Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal Constitucional (TC) que invalide todos atos do Chega desde o congresso de Évora, em setembro de 2020, após considerar a convocatória ilegal, confirmou hoje à agência Lusa fonte do partido. A confirmação do Chega surge depois da TVI ter adiantando que o MP considera “que todos os atos do partido desde há um ano são ilegais, a começar pelas alterações…

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[drrafaelcm]

Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria Continue reading

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[drrafaelcm]

Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoriaContinue reading

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