#municípios

[minniepensamentos]

A minha vida tem sido como uma obra mal feita do governo : tampa um buraco hoje e duas semanas depois ele abre de novo.

-Minnie Lima

[gerhardtmartins]

STJ afasta limites no bloqueio do FPM previdenciário

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é transferência constitucional e, ainda assim, não é dinheiro incondicional. Quando a prefeitura deve contribuições previdenciárias, a União pode reter o repasse antes que ele chegue ao caixa municipal. Em 3 de agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a tese fixada pela 1ª Seção sobre o bloqueio do FPM previdenciário, no Tema 1.401…

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SP: alta de casos de sarampo aumenta preocupação dos serviços de saúde

O aumento dos casos de sarampo no estado de São Paulo – 15 já foram confirmados este ano – levou a recomendação por uma busca vacinal daqueles que não receberam imunização e por uma dose de reforço em crianças já vacinadas.  As cidades de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, todas na região metropolitana, já estavam em atenção no começo da semana, quando o Ministério da Saúde recomendou…

SP: alta de casos de sarampo aumenta preocupação dos serviços de saúde

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CNU 2025: Nova portaria autoriza nomeação de 172 aprovados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que a autoriza a nomeação de 172 candidatos aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As vagas são para preenchimento de cargos distribuídos nos seguintes órgãos: Fundação Nacional de Saúde – Funasa: 28 cargos; Ministério da Agricultura e…

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Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos

Os investimentos acumulados em energia solar no Brasil ultrapassaram a marca de R$ 300 bilhões, considerando tanto grandes usinas quanto sistemas de geração própria. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).  Apesar do avanço histórico, o setor enfrenta um cenário recente de desaceleração, com queda no ritmo de novos projetos ao longo do último ano. Entre os…

Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos

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União pagou R$ 384,11 milhões de dívidas de estados e municípios

O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 384,11 milhões em dívidas atrasadas de estados e de municípios. Ao todo, foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de três prefeituras. Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em janeiro foram os seguintes:     Rio Grande do Sul: R$ 250,07 milhões;     Rio de Janeiro: R$ 128,67 milhões;     Rio Grande do Norte: R$ 2,55…

União pagou R$ 384,11 milhões de dívidas de estados e municípios

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Saúde anuncia R$ 12 milhões para enfrentamento da doença de Chagas

O Ministério da Saúde anunciou R$ 12 milhões para o fortalecimento de ações de vigilância e controle da doença de Chagas em 17 estados brasileiros. Em nota, a pasta informou que o recurso fortalece a capacidade de atuação contínua em 155 municípios considerados prioritários, apoiando ações essenciais como captura e monitoramento de vetores, vigilância e resposta rápida a focos. No comunicado, o…

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Gás do Povo chega a 15 milhões de famílias com nova expansão

O programa Gás do Povo passou a atender quase 15 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. A nova etapa de expansão começa nesta segunda-feira (23), com investimento de R$ 957,2 milhões apenas em março. Nesta fase, cerca de 9,4 milhões novas famílias passam a receber o benefício, que garante a retirada gratuita do botijão de gás de 13 kg em revendas credenciadas. >> Siga o canal da…

Gás do Povo chega a 15 milhões de famílias com nova expansão