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Você é a única pessoa no mundo que sabe a verdade sobre sua vida, portanto, tudo que falam a seu respeito é problema deles, e não seu.

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Às vezes ainda me surpreendo com o grande abismo entre o que sou e o que eu quero ser...

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"Seu tempo é limitado, não o gaste vivendo a vida de outra pessoa. Não fique preso aos dogmas, que é viver do que as outras pessoas pensam. Não deixe que o barulho de opiniões alheias afogue sua própria voz interior. E, mais importante, tenha a coragem de seguir seu coração e sua intuição, que de alguma forma sabem o que você realmente quer se tornar"

Steve Jobs

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Nome é o gênero do qual existem as espécies: prenome, sobrenome, agnome e cognome. ▪️Prenome: Primeiro nome; nome que precede o sobrenome, podendo ser simples ou composto. ▪️Sobrenome: Nome herdado de famílias. Indica a que árvore familiar você faz parte. Chamado patronímico paterno ou materno ou apelidos de família. ▪️Agnome: O Agnome tem a função de diferenciar pessoas da mesma família que possuem o mesmo prenome e sobrenome. São nomes do tipo: Júnior, Filho, Neto, Sobrinho. ▪️Cognome: O cognome era originalmente o terceiro nome pelo qual um cidadão romano era conhecido. Atualmente, o termo pode significar também uma alcunha, apodo ou epíteto. É o apelido. Os fundamentos para a retificação do registro civil encontram-se na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos). #direito #direitocivil #direitodefamilia #justiça #retificação #retificaçãoderegistro #nome #sobrenome #marketingdigital #advocacia (em Centro Jardim Ms) https://www.instagram.com/p/COTPzuXBH1L/?igshid=1b3938x4lh2hz

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Eu 2021

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É válido ressaltar que, em caso de parentesco próximo, é preferível deixar o menor de idade sob a guarda ou a tutela do parente em vez de fazer a sua adoção, justamente para evitar problemas decorrentes da mudança do grau de parentesco que a adoção acarreta e para prevenir conflitos familiares. Agora que você já teve as suas principais dúvidas sobre adoção esclarecidas, conte-nos quais assuntos e temas gostaria de ver por aqui, para que assim possamos melhorar os nossos conteúdos. #direito #justiça #adoção #direitodefamilia #eca #estatutodacriançaedoadolescente #marketingdigital #jardim_juridico #jardim https://www.instagram.com/p/COBSH8ShfS4/?igshid=10rg14kepjodg

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O que é o Brasil

"O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembléia. O Brasil é este comício imenso de almas livres. Não são os comensais do erário. Não são as ratazanas do Tesouro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não são os corruptores do sistema republicano. Não são os oligarcas estaduais. Não são os ministros de tarraxa. Não são os presidentes de palha. Não são os publicistas de aluguer. Não são os estadistas de impostura. Não são os diplomatas de marca estrangeira. São as células ativas da vida nacional. É a multidão que não adula, não teme, não corre, não recua, não deserta, não se vende. Não é a massa inconsciente, que oscila da servidão à desordem, mas a coesão orgânica das unidades pensantes, o oceano das consciências, a mole das vagas humanas, onde a Providência acumula reservas inesgotáveis de calor, de força e de luz para a renovação das nossas energias."

- Rui Barbosa

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Não leia algo ou mesmo escute alguém só para criticar, leia e ouça para pensar e ponderar as informações apresentadas. Para aprender, devemos usar nossa capacidade de julgamento independente.

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🎯Marca aquela pessoa que precisa ler isso. #direito #motivacional #começodesemana #segunda-feira #marketingdigital #justiça #jardim_juridico https://www.instagram.com/p/CNTD74fB0MC/?igshid=n76wjrswjwgj

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🎶"Lá de fora o sol resolver surgir E acordo sonolento, rabugento Ruminando um lamento por ter de ir trabalhar Mas penso positivo e concluo que estar vivo É motivo mais que bom pra me animar E então saio de rompante, torno-me mais confiante Vendo o dia amanhecer Escolho o meu melhor sorriso, e aceito o improviso Que o meu dia vai trazer Aproveito ao segundo, tudo aquilo que este mundo Faz pra me surpreender"🎶 "P'ra Frente É Que É Lisboa" - Os Quatro e Meia https://www.instagram.com/p/CM5l380j8Er/?igshid=1xgp8x74xlj6t

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De acordo com o art. 32, §4º, da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, do Ministério da Educação: § 4º A expedição do diploma e histórico escolar final considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno. Todo aluno tem direito a receber o certificado de forma física e sem custo adicional.  Perdi meu certificado. E agora?  Aí, sim, você tem que pagar para emitir uma segunda via, pois a primeira já foi fornecida ao aluno. #direito #direitodoconsumidor #diploma #dever #ensino #marketingdigital #ministériodaeducação #jardim_juridico (em Nioaque) https://www.instagram.com/p/CM5EMUrBZwI/?igshid=1h6vanszjfn35

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Para os seguidores da região do Estado de Mato Grosso do Sul, quero ressaltar algo que tenho explicado aos que me buscaram para discutir soluções visando mitigar os efeitos econômicos do Decreto Estadual n. 15.638, de 24 de março de 2021, principalmente para aqueles que não se enquadram no rol de atividades consideradas essenciais: Serviços de delivery e drive thru em geral estão permitidos, o que está vedado, por enquanto, é o atendimento ao público nos estabelecimentos comerciais, de modo a evitar aglomerações. #direitodoconsumidor #justica #medidasrestritivas #pandemiacoronavirus #pandemia #governofederal #matogrossodosul #poderexecutivo #atividadesessenciais #empresario #comercio #marketingdigital (em Jardim, Mato Grosso do Sul) https://www.instagram.com/p/CM47S4qBiXi/?igshid=4raxw7wcpxj6

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A Constituição Federal prevê, no seu art. 6º, a proteção à maternidade como um direito social.   Além disso, no seu art. 5º, inciso XVIII, garante o direito de “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias”, e ainda determina, no art. 201, inciso II, a “proteção à maternidade, especialmente à gestante” como um dos objetivos da Previdência Social.    Esses dispositivos são regulamentados pelos artigos 71 a 73 da Lei nº 8.213/91, que trata do Regime Geral da Previdência Social, mas que por serem um pouco complexos, deixo, por hora, de trazê-los aqui. Mas vale a leitura da lei seca para quem se interessar.   Por fim, o tema é abordado no art. 392 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ao dispor que “a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.”   A Lei nº 12.873/2013 tornou regra o que já vinha sendo aceito pelos Tribunais: o salário-maternidade pode ser devido também ao homem e a casais homoafetivos.   Quem paga o salário-maternidade, no caso de uma trabalhadora empregada formalmente, é o próprio empregador que continuará depositando os vencimentos da funcionária mesmo durante os meses em que não poderá contar com ela.   A Previdência Social é incumbida de garantir a provisão desses recursos aos empregadores, sendo que o reembolso se dá na forma de dedução de imposto.   O empregador deve fazer a solicitação junto a uma agência da Previdência, que pode informar a documentação necessária em cada caso.   Gostou deste conteúdo? Não deixe de curtir, comentar e compartilhar. #previdenciario #previdencia #direitoprevidenciario #inss #auxiliomaternidade #gestante #direito #justiça #jardim #jardim_juridico #previdenciasocial #marketingdigital (em Antônio João) https://www.instagram.com/p/CMyO9jihSe7/?igshid=t1dg6yw76q3a

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Crimes contra a honra no Código Penal: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. §1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. §2º - É punível a calúnia contra os mortos. Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. §1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. §2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. §3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena - reclusão de um a três anos e multa.  III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria. IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria. Parágrafo único - Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro. Não tem como errar. Curta, comente e compartilhe. #direito #direitopenal #justiça #crimescontraahonra #calunia #difamação #injuria #marketing #marketingdigital https://www.instagram.com/p/CMvd1Bsho74/?igshid=297d981c90of

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Madiba, como era chamado carinhosamente na África do Sul, foi fundamental na luta por liberdade e igualdade racial. Em 1994, Nelson Mandela ganhou o Nobel da Paz por seus esforços para acabar com a segregação racial na África do Sul. Porém, seus ensinamentos e esforços se espalharam por todo o mundo. Infelizmente o racismo ainda existe. Mas por sorte ficamos com os ensinamentos de Mandela que nos ensinou que é possível ter um mundo de igualdade, com mais amor, perdão e solidariedade. Como dito por Mandela na frase acima, ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Podemos vencer o ódio com amor, respeito, carinho e admiração. Todos temos muito a aprender uns com os outros, independentemente da cor de sua pele! Ninguém sabe as batalhas que enfrentamos diariamente, mas se houver mais respeito e admiração, poderemos aprender a amar as pessoas que estão à nossa volta. Vamos nos amar mais. Se não conseguir, pelo menos respeitar. #nelsonmandela #dia21demarço #diainternacionaldocombateadiscriminaçãoracial #discriminaçãoracial #luta #racismonão #nobeldapaz #marketingdigital #citação (em Jardim, Mato Grosso do Sul) https://www.instagram.com/p/CMrq-glBwyA/?igshid=1524acird4su2

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O art. 49 do CDC deixa claro que, quando a compra é realizada fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, entrega em domicílio, etc.), o consumidor tem direito de desistir do negócio em até 7 dias úteis. É o chamado “direito de arrependimento”, que permite a devolução do produto adquirido ou serviço contratado, sem nenhum custo ou justificativa dentro do prazo estabelecido. Desistindo da compra, basta fazer o cancelamento conforme o procedimento orientado pela empresa e solicitar a devolução integral do dinheiro, sem qualquer abatimento do valor correspondente ao frete da devolução do produto. Além disso, a empresa não pode exigir que a embalagem esteja intacta para a devolução. Caso o consumidor aceite, é permitido conceder um crédito no valor da compra em vez de devolver o dinheiro. Passados os sete dias do direito de arrependimento, ainda é possível devolver ou trocar um produto sem custo caso encontre qualquer tipo de dano, imperfeição, problema ou defeito. Isso porque todos os produtos e serviços têm uma garantia obrigatória por lei (Garantia Legal), que consta no art. 26 do CDC. Para os produtos e serviços não duráveis, ou seja, aqueles que são usados no curto prazo (alimentos, bebidas, produtos de limpeza, roupas, faxina, jardinagem, etc.), o prazo para devolução ou troca é de 30 dias. Para produtos duráveis (como veículos, eletrodomésticos, computadores e eletrônicos em geral) a validade da garantia é de 90 dias. Se o defeito for visível, o prazo começa a ser contado na data de entrega do produto ou conclusão do serviço. Se for um vício oculto, que só aparece com o passar do tempo, o prazo começa a ser contado a partir do aparecimento do problema. Lembrando que, se o consumidor estourar os prazos, a garantia não é mais válida e a empresa não tem obrigação de trocar ou aceitar o produto de volta. E aí, gostou deste conteúdo ou ficou com dúvidas? Me diga nos comentários. Curta, comente e compartilhe para que mais gente fique sabendo! #consumidor #consultor #cdc #codigodedefesadoconsumidor #conhecimentoépoder #direito #direitodoconsumidor #marketingdigital #jardim #jardim_juridico (em Rio De Janeiro, Brazil) https://www.instagram.com/p/CMpJZq1hhr1/?igshid=1cthu0z0kp9wt